Embargos de Declaração04/09/2024
Pesquisando petições previdenciárias sobre 'omissao na analise do pedido de concessao de auxilio acidente'.
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Embargos de Declaração04/01/2019
Embargos de declaração. Omissão. Requerimento de auxílio-acidente não apreciado. Perícia médica incompleta.
Embargos de Declaração02/01/2019
Embargos de declaração - decisão concedeu auxílio-acidente ao invés de auxílio-doença acidentário
Embargos de Declaração04/01/2019
Embargos de declaração - Auxílio-acidente - termo inicial - prequestionamento - art. 86, §2º da Lei 8.213/91
Recurso Inominado01/10/2022
Recurso - Auxílio-acidente - laudo de processo anterior - inexistência de coisa julgada
Petições Iniciais30/04/2019
Petição Inicial - Concessão de Auxílio-Acidente - Pedido de Prova Emprestada
Incidente de Uniformização20/08/2020
Incidente de Uniformização. TRU. Possibilidade de concessão de auxílio-acidente em razão de lesão decorrente de cirurgia.
Petições Iniciais01/06/2023
Petição inicial. Auxílio-acidente. Concessão. Acidente de trabalho.
Requerimento Administrativo04/06/2022
Requerimento administrativo - auxílio-acidente após reabilitação profissional - lesão mínima - vinculação aos precedentes judiciais
Embargos de Declaração22/01/2019