Embargos de Declaração06/01/2020
Pesquisando petições previdenciárias sobre 'omissao quanto a prescricao e sucumbencia reciproca'.
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Embargos de Declaração18/08/2021
Embargos de declaração. Contradição. Arbitramento de honorários. Sucumbência mínima do autor.
Embargos de Declaração06/02/2019
Embargos de declaração - omissão - condenação ao pagamento de honorários sucumbenciais
Embargos de Declaração08/01/2021
Embargos de declaração em grau recursal. Majoração dos honorários de sucumbência mesmo sem apresentação de contrarrazões.
Embargos de Declaração16/04/2021
Embargos de declaração. Interrupção da prescrição por despacho que ordenou citação no processo anterior.
Embargos de Declaração05/06/2023
Embargos de Declaração. Revisão da Vida Toda. Retroação da DIB. Prescrição
Recurso Inominado09/09/2019
Recurso Inominado. Aposentadoria por idade. Contagem recíproca. Carência
Embargos de Declaração12/11/2021
Embargos de Declaração. Turma Recursal não fixou honorários advocatícios após não conhecer recurso inominado do INSS.
Recurso Inominado28/08/2022
Recurso Inominado em Ação de Pagamento Imediato - art. 29, II - Prescrição e Juros
Petições19/02/2020
Petição. Reserva de honorários sucumbenciais. Procuração revogada.
Embargos de Declaração27/02/2023
Embargos de Declaração - Acórdão - Omissão Quanto à Condenação da Parte Sucumbente em Honorários Advocatícios
Petições Iniciais01/06/2023
Petição Inicial. Isenção de imposto de renda e restituição de valores. Doença Grave. Neoplasia Maligna.
Requerimento Administrativo22/09/2022
Requerimento administrativo. Revisão. Aposentadoria por tempo de contribuição. Averbação de CTC.
Embargos de Declaração26/10/2020