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Pesquisando petições previdenciárias sobre 'pedido de afastamento do abatimento de valores do auxilio emergencial'.

Filtros rápidos

tipo de benefício

Pesquise também jurisprudência previdenciária sobre "pedido de afastamento do abatimento de valores do auxilio emergencial"

Petições09/03/2021

Petição. Cumprimento de sentença. Auxílio emergencial não deve ser abatido. Orientação nº 41/2020 da AGU.

Requerimento Administrativo20/11/2022

Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Abate de Aves - Afasta incidência do fator previdenciário

Petições Iniciais31/08/2022

Petição inicial. Auxílio-doença emergencial. Concessão

Petições Iniciais28/09/2020

Petição Inicial. Auxílio Emergencial. Lei 13.982/2020.

Manifestações22/01/2021

Manifestação. Benefício Assistencial. Exclusão do auxílio emergencial recebido pela cônjuge.

Petições Iniciais26/06/2020

Petição Inicial de concessão de Benefício Assistencial ao Idoso - exclusão do auxílio emergencial da renda familiar

Manifestações31/08/2021

Manifestação sobre laudo socioeconômico. Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência. Síndrome de Down. Despesas com medicamentos e alimentação especial.

Petições10/10/2022

Petição. Tema 709 STF. INSS deve verificar eventual continuidade na atividade especial na via administrativa.

Petições31/08/2021

Petição. Cumprimento de sentença. Honorários advocatícios. Base de cálculo deve ser composta pela totalidade dos valores devidos, sem abatimentos.

Antecipação de Tutela28/04/2021

Antecipação de tutela. Tutela de urgência incidental. Pedido de cessação de descontos indevidos em benefício por incapacidade temporária

Petições Iniciais28/08/2022

Petição inicial. Declaração de inexistência de débito. Descontos indevidos pelo INSS. Dano moral in re ipsa.

Manifestações13/05/2021

Manifestação sobre laudo médico pericia. Aposentadoria por incapacidade permanente com acréscimo de 25%. Necessidade de acompanhamento permanente de terceiros.

14/06/2021

Recurso de medida cautelar. Tutela de urgência indeferida. Cessação de descontos indevidos no benefício por incapacidade do segurado.

Recurso Inominado09/11/2021

Recurso inominado. Benefício por incapacidade. Perícia judicial desfavorável. Concessão do benefício administrativamente durante o processo.

Manifestações22/02/2021

Manifestação. Benefício assistencial ao idoso (LOAS). Exclusão de benefícios de deficiente e idoso do mesmo grupo familiar. Exclusão do auxílio emergencial.

Requerimento Administrativo30/03/2023

Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Atividade especial - Frentista - Açougueiro

Petições Iniciais02/05/2019

Inicial - revisão para inclusão do auxílio-suplementar como salário-de-contribuição

Requerimento Administrativo30/03/2023

Requerimento administrativo - Aposentadoria especial - Oleiro - Açougueiro - Pedreiro

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