Requerimento Administrativo08/05/2019
Pesquisando petições previdenciárias sobre 'pensao por morte e habilitacao de dependentes'.
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Requerimento Administrativo16/09/2022
Requerimento administrativo. Pensão por Morte. Companheira e dois filhos menores. União estável.
Petições Iniciais17/02/2020
Petição inicial. Pensão por morte. Nascituro. Qualidade de dependente
Petições Iniciais03/05/2019
Petição Inicial - Alvará Judicial - Retirada de Valores de Conta Corrente de benefício recebido por cônjuge
Recurso de Apelação22/03/2021
Apelação. Pensão por morte. Cônjuge. Separação de fato. Auxílio financeiro. Dependência econômica.
Recurso de Apelação05/04/2021
Recurso de apelação. Pensão por morte. Comprovação da união estável. Ex-cônjuge beneficiária de pensão alimentícia.
Petições Iniciais26/08/2021
Petição inicial. Pensão por morte ao cônjuge. Morte decorrente de acidente de trabalho. Pensão vitalícia.
Petições Iniciais21/10/2021
Petição inicial. Pensão por morte. Companheiro. Morte presumida. Óbito pós-reforma.
Requerimento Administrativo01/10/2022
Requerimento administrativo - Pensão por Morte - restabelecimento - ocorrência da decadência - art. 103-A da Lei 8.213/91
Recursos Administrativos22/08/2022