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Pesquisando petições previdenciárias sobre 'reabertura processo administrativo'.

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Pesquise também jurisprudência previdenciária sobre "reabertura processo administrativo"

Requerimento Administrativo30/08/2022

Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade. Reabertura do processo administrativo.

Petições Iniciais30/07/2024

Mandado de Segurança. Reabertura do processo administrativo. Documentos não analisados

Requerimento Administrativo18/03/2019

Requerimento de reabertura de processo administrativo - aposentadoria por tempo de contribuição

Petições15/12/2022

Requerimento de reabertura de tarefa no INSS. Aposentadoria por idade rural. Requisito etário analisado de forma equivocada.

Petições Iniciais28/02/2021

Mandado de segurança com pedido liminar. Reabertura do processo administrativo de aposentadoria Conclusão do INSS sem análise do mérito por erro administrativo

Contrarrazões01/10/2022

ao Recurso Inominado - Benefício Por Incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e auxílio-acidente) - Coisa Julgada - Requerimentos Administrativos Diversos - Reabertura da Instrução Probatória

Recurso Inominado16/01/2019

Recurso inominado. Benefício por incapacidade. Pedido de restabelecimento de auxílio-doença. Laudo pericial. Perito judicial não respondeu à integralidade dos quesitos apresentados. Cerceamento de defesa. Jurisprudência atualizada do TRF da 4ª Região

13/03/2020

Inominado. Benefício por incapacidade. Desnecessidade de que todas as patologias tenham sido avaliadas na via administrativa. Pretensão resistida. Interesse de agir.

Recurso Inominado13/04/2020

Recurso inominado. Benefício assistencial. Extinção do feito sem resolução do mérito. Não comparecimento à perícia médica com justificativa.

Requerimento Administrativo21/09/2022

Requerimento de revisão do ato de indeferimento administrativo. Aposentadoria por idade. Cômputo de auxílio-doença para fins de carência. Tema 1.125, STF. Portaria nº 12/2020, do INSS. Masculino.

Requerimento Administrativo30/03/2023

Requerimento de revisão do ato de indeferimento administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Atividade especial - Frentista

Recurso Inominado20/11/2020

inominado. Pensão por morte. Extinção sem resolução do mérito por falta de interesse de agir mesmo com prévio requerimento. Desnecessidade de exaurimento da via administrativa.

Recurso Inominado07/04/2021

Recurso inominado. Auxílio por Incapacidade Temporária. Pedido de anulação de sentença para realização de nova perícia em ortopedista. Profissional Pedreiro.

Recurso Inominado16/12/2020

a Aposentadoria especial. Vigilante armado. Dever do INSS de orientar a documentação a ser apresentada na via administrativa. Interesse de agir.

Recurso Inominado26/12/2018

Recurso . Ausência de resposta aos quesitos. Pedido nova perícia. Sentença improcedente. Cerceamento de defesa. Direito fundamental à prova. Laudo incompleto. Reabertura da instrução processual

Recurso Inominado10/09/2020

Recurso Inominado. Conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez. Extinção sem resolução do mérito. Interesse de agir. Desnecessidade de prévio requerimento. INSS tinha condições de conceder o melhor benefício.

Recurso Inominado30/01/2019

Recurso - Pensão por Morte - falecido recebia benefício acidentário - competência da Justiça Federal

Petições Administrativas30/09/2022

Requerimento de revisão do ato de indeferimento - Auxílio-reclusão - Filho menor impúbere

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