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Pesquisando petições previdenciárias sobre 'reafirmacao da der e implantacao imediata do beneficio'.

Filtros rápidos

tipo de benefício

Pesquise também jurisprudência previdenciária sobre "reafirmacao da der e implantacao imediata do beneficio"

Recurso de Apelação30/03/2023

Apelação. Aposentadoria especial. Tutela provisória de urgência. Reafirmação da DER para a data do indeferimento administrativo

Petições Iniciais05/01/2021

Petição Inicial. Mandado de segurança com pedido liminar. Reafirmação da DER. INSS não analisou a possibilidade ao conceder o benefício.

Petições15/12/2022

de reconsideração. Suspensão do processo. Sobrestamento. Tema repetitivo 995. Superior Tribunal de Justiça. Reafirmação da DER. Procedimento administrativo e não judicial.

Petições Iniciais09/05/2019

Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Reafirmação da DER para data anterior ao indeferimento do benefício. MP 676/2015. Fator 86/96. Não incidência do fator previdenciário

Petições Iniciais26/12/2019

Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Conversão de tempo de serviço especial em comum. Reafirmação da DER

Petições Iniciais23/12/2020

Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Pontos. Reafirmação da DER. Demora administrativa para julgar recurso.

Petições Iniciais30/03/2023

Petição inicial. Aposentadoria especial. Técnico em enfermagem. Benefício pré-reforma.

Petições Iniciais28/09/2020

Petição inicial. Aposentadoria por idade. Reforma da Previdência. EC 103/2019.

Petições Iniciais18/09/2020

Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Cômputo de tempo de afastamento como anistiado. Lei 10.559/2002.

Petições Iniciais29/03/2023

Petição inicial. Aposentadoria Especial. Regra de transição. Engenheiro agrônomo

Recurso Inominado03/12/2019

Recurso inominado. Reafirmação da DER. Aposentadoria Especial

Petições Iniciais04/04/2024

Petição Inicial. Aposentadoria por Idade. Regra do Direito Adquirido. Empregada doméstica. Ausência de contribuição. Vínculo registrado na CTPS.

Embargos16/03/2019

Embargos de declaração - reafirmação da DER para data posterior à vigência da MP 676.2015 - fator 85.95

Petições Iniciais18/09/2020

Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Averbação de tempo de serviço urbano. Danos morais.

Petições Iniciais22/04/2021

Petição inicial. Aposentadoria por idade híbrida. Tempo rural remoto antes dos 12 anos. Tema 1.007, STJ. Recolhimentos como contribuinte individual prestador de serviço.

Embargos de Declaração04/06/2022

Embargos de declaração administrativos. Reafirmação da DER

Petições Iniciais30/03/2023

Petição inicial. Conversão de aposentadoria por tempo de contribuição em aposentadoria especial. Reafirmação da DER. Vigilante

Petições Iniciais26/02/2023

inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Aprendiz de eletricista. Auxiliar de eletricista. Óleos e graxas. Fumos metálicos. Reafirmação da DER.

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