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Pesquisando petições previdenciárias sobre 'reconhecimento de periodos judiciais anteriores'.

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Pesquise também jurisprudência previdenciária sobre "reconhecimento de periodos judiciais anteriores"

Petições Iniciais24/02/2023

Petição Inicial. Aposentadoria Especial. Médico. Coisa julgada. Períodos especiais já reconhecidos em processo judicial anterior. Permanência na mesma atividade

Embargos de Declaração26/12/2018

Embargos de declaração - omissão - incapacidade reconhecida em processo judicial anterior - coisa julgada

Petições Iniciais03/10/2022

Petição inicial. Mandado de Segurança. Aposentadoria por Idade Rural. Coisa julgada. Atividade rural reconhecida em processo judicial anterior.

Requerimento Administrativo30/08/2022

Administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Períodos de atividade especial já reconhecidos em processo administrativo anterior

Requerimento Administrativo11/12/2022

administrativo - Aposentadoria especial - Magarefe - Frigorífico - Períodos já reconhecidos judicialmente - Períodos já reconhecidos pelo INSS

Recurso Inominado05/10/2021

Recurso inominado. Possibilidade de reconhecer tempo especial no Exército. Período anterior à EC 18/98. Instrumentador cirúrgico.

Recursos Administrativos20/11/2022

Recurso administrativo - Empregado rural - Sem registro na CTPS - Período anterior a 1991

Embargos de Declaração09/08/2024

de declaração. Omissão. Sentença deixou de seguir precedente vinculante. STJ. Início de prova material. Reconhecer período rural anterior ao documento mais antigo.

Recurso de Apelação07/04/2022

Apelação. Reconhecimento de atividade rural anterior aos 12 anos. Reconhecimento de atividade especial como segurança interno e fiscal de loja.

Recurso Especial23/12/2019

especial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Possibilidade de reconhecimento de período de atividade rural anterior ao documento mais antigo, desde que mediante prova testemunhal. Tema 638, STJ.

Recurso de Apelação23/09/2022

Apelação. Aposentadoria por Idade Rural. Mandado de segurança. Coisa julgada. Atividade rural reconhecida em processo anterior.

Petições Iniciais19/04/2021

Inicial - auxílio-doença - processo judicial de Benefício Assistencial (LOAS) anterior - Laudo Pericial que reconheceu a incapacidade

Requerimento Administrativo20/11/2022

Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Período rural reconhecido pelo INSS no requerimento anterior - Ajudante de caminhão - Servente - Carpinteiro

Recurso de Apelação19/04/2022

Apelação. Reconhecimento de atividade rural anterior aos 12 anos. Reconhecimento da atividade especial como segurança interno e fiscal de loja.

Manifestações18/12/2018

de laudo judicial - Concessão de auxílio-doença pelo período de incapacidade reconhecida no laudo administrativo - Perda da qualidade de segurada após um mês e 15 dias do fim do período de graça (Art. 5º, § 4º da Lei 8.213/91)

Recurso de Apelação08/10/2021

Apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Reconhecimento anterior ao primeiro documento Início de prova material corroborada por prova testemunhal.

Petições Iniciais10/04/2023

inicial. Revisão. os por Tempo de Contribuição. Pintor. Servente em empresa metalúrgica. Servente empresa de construção civil. Enquadramento por categoria. INSS não computou os períodos especiais reconhecidos administrativamente na esfera judicial.

Recurso Inominado29/08/2022

Recurso Inominado - Auxílio-doença indenizado - Período Reconhecido Pelo INSS

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