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Pesquisando petições previdenciárias sobre 'recurso inominado contra sentenca que fixou dib na data da pericia judicial'.

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tipo de benefício

Pesquise também jurisprudência previdenciária sobre "recurso inominado contra sentenca que fixou dib na data da pericia judicial"

Recurso Inominado27/09/2019

Recurso - auxílio-doença - retroação da DII - juízo fixou a DII na data da sentença de processo anterior - fixação na data do laudo judicial anterior

Recurso Inominado03/01/2019

Recurso - Aposentadoria por invalidez - termo inicial - dia seguinte à cessação do auxílio-doença

Recurso Inominado24/01/2019

Recurso inominado - retroação da DIB - auxílio-doença (benefício por incapacidade)

Recurso Inominado27/09/2019

Recurso - aposentadoria por invalidez - retroação da DII - laudo fixa a DII na data da perícia

Contrarrazões18/07/2019

Contrarrazões. Aposentadoria por invalidez. Data de início da incapacidade. Segurada falecida ao longo do processo.

Recurso Especial23/12/2019

Recurso Especial. Aposentadoria por invalidez. Fixação da DIB na data da citação quando ausente prévio requerimento administrativo. Aplicação do Tema 626, STJ.

27/02/2020

Recurso Inominado. Aposentadoria por invalidez. Eficácia não preclusiva da coisa julgada de demanda anterior. Retroação da data de início do benefício (DIB).

Recurso Inominado15/01/2019

Recurso inominado - aposentadoria por invalidez e retroação da DIB

Recurso Inominado17/01/2019

Recurso inominado. Auxílio-doença. DII fixada na data da perícia. Retroação da DII para a DER. Atestados médicos apontam incapacidade.

Recurso Inominado10/06/2021

Recurso inominado. Auxílio-acidente. Termo inicial no dia seguinte ao da cessação do auxílio-doença.

Contrarrazões20/12/2018

Contrarrazões ao recurso inominado - benefício por incapacidade - prevalência do laudo judicial sobre o laudo administrativo

Embargos de Declaração03/01/2019

Embargos - aposentadoria por invalidez - DIB na data da cessação do auxílio-doença

Embargos de Declaração29/08/2022

Embargos de declaração. Auxílio-doença. DIB fixada após sentença de processo anterior. Requerimento de DIB na DER.

Contrarrazões25/01/2019

Contrarrazões ao recurso inominado. Aposentadoria Especial. INSS alega que a DIB da aposentadoria especial deve ser fixada na data do afastamento do trabalho

Embargos de Declaração28/01/2019

Embargos de declaração - Omissão - DIB - Aplicação analógica do art. 60, § 1º, da Lei 8.213

Recurso Inominado20/04/2022

Recurso inominado. Benefício por incapacidade. Retroação da DIB. Presunção da continuidade do estado incapacitante. HIV.

30/07/2021

Recurso Inominado. Benefício por incapacidade. Retroação da DIB. Atestados e laudos médicos contemporâneos à DER.

Contrarrazões22/01/2019

Contrarrazões ao recurso inominado - INSS postula a fixação da DII na data da perícia judicial

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