Requerimento Administrativo24/05/2021
Pesquisando petições previdenciárias sobre 'requerimento de aposentadoria com proventos integrais e paridade'.
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- Auxilio reclusão
Manifestações26/12/2018
Manifestação - pedido de nova perícia - laudo não fundamentado
Cumprimento de sentença09/11/2020
Cumprimento de Sentença. Aposentadoria por invalidez. Destaque dos honorários contratuais
Recurso Inominado26/03/2019
Recurso - Revisão de aposentadoria por invalidez de professora - Aplicação do art. 40, §5º da Constituição
Petições Iniciais31/08/2022
Mandado de Segurança - Reforma de Militar portador de HIV - Licenciamento indevido
Cumprimento de sentença20/04/2020
Cumprimento de sentença. Parcela superpreferencial. Fracionamento de Precatório em RPV. Resolução 303/2019 do CNJ. Cardiopatia grave
Cumprimento de sentença18/02/2019
Cumprimento de sentença - condenação da Fazenda Pública em pagar quantia certa - Tema 810/STF
Cumprimento de sentença09/11/2020
Cumprimento de Sentença. Aposentadoria por Idade Rural
Cumprimento de sentença09/11/2020
Cumprimento de sentença. Pensão por morte.
Cumprimento de sentença09/11/2020
Cumprimento de Sentença. Aposentadoria por tempo de contribuição
Cumprimento de sentença01/08/2024
Cumprimento de Sentença. Auxílio-doença. Aplicação dos critérios dos Temas 810 STF e 905 do STJ, além da EC113/21.
Cumprimento de sentença09/11/2020