Recurso Inominado05/03/2021
Pesquisando petições previdenciárias sobre 'requerimento de reforma da sentenca e concessao de aposentadoria por idade'.
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Recurso Inominado08/04/2019
Recurso Inominado - concessão de aposentadoria por idade híbrida
Requerimento Administrativo15/12/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade pós-Reforma. EC 103/2019. Cômputo de período em microfichas. Masculino.
Requerimento Administrativo15/12/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade. Regras de transição. Reclamatória trabalhista.
Petições Iniciais01/12/2019
Petição Inicial. Aposentadoria por Idade Híbrida. Reforma da Previdência. EC 103/2019
Requerimento Administrativo28/03/2024
Requerimento Administrativo. Aposentadoria por Idade. Requisitos preenchidos antes da Reforma da Previdência. Direito adquirido.
Petições Iniciais28/09/2020
Petição inicial. Aposentadoria por idade. Reforma da Previdência. EC 103/2019.
Requerimento Administrativo30/08/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria. Idade mínima progressiva do professor. Regra de transição da Reforma da Previdência
Petições Iniciais29/11/2019
Petição Inicial. Aposentadoria por Idade Rural. Segurada especial. Reforma da Previdência. EC 103/2019
Requerimento Administrativo24/07/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade. Regra de transição. Mulher trans. Alteração do gênero no registro civil
Petições Iniciais17/02/2021