Petições Iniciais04/07/2024
Pesquisando petições previdenciárias sobre 'requisitos legais%3A qualidade de segurado e dependencia'.
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Requerimento Administrativo01/06/2023
Requerimento de concessão de pensão por morte - decisão judicial superveniente - qualidade de segurado do falecido
Petições Iniciais27/05/2024
Petição Inicial. Pensão por morte. Companheira. Não reconhecimento da união estável pelo INSS.
Recurso Inominado26/12/2018
Recurso - auxílio-reclusão - fuga - nova análise dos requisitos - renda zero quando do novo recolhimento
Petições Iniciais02/05/2019
Petição Inicial - Pensão por morte - companheira - viúva entre 21 e 26 anos - cotejo primário
Petições Iniciais03/05/2019
Petição inicial de concessão de pensão por morte de filho
Petições Iniciais04/03/2021
Petição inicial. Auxílio-reclusão. Qualidade de segurado. Reconhecimento de vínculo empregatício.
Manifestações14/09/2021
Manifestação do laudo. Relativização do parecer do perito. Dependência química.
Requerimento Administrativo21/09/2022
Requerimento administrativo. Pensão por morte. Comprovação da união estável. Casal sofreu acidente de trânsito. Filha em comum.
Recurso de Apelação22/03/2021
Apelação. Pensão por morte. Cônjuge. Separação de fato. Auxílio financeiro. Dependência econômica.
Recursos Administrativos22/08/2022