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Pesquisando petições previdenciárias sobre 'separacao de pagamentos conforme resolucao 168%2F2011 do cjf'.

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Pesquise também jurisprudência previdenciária sobre "separacao de pagamentos conforme resolucao 168%2F2011 do cjf"

Petições15/03/2019

Petição - expedição de RPV em relação aos honorários de sucumbência e precatório em relação ao valor principal

Petições28/03/2019

Petição para Fracionamento de Precatório - Expedição de RPV para honorários contratuais e sucumbenciais

Recurso de Apelação22/03/2021

Apelação. Pensão por morte. Cônjuge. Separação de fato. Auxílio financeiro. Dependência econômica.

Contestações21/05/2019

- Pensão por Morte Requeria pela Ex-Esposa em Face da Companheira - Inexistência de Dependência Financeira - dispensou alimentos na separação - Litigância de Má-Fé

Petições Iniciais24/07/2020

Petição inicial de restabelecimento de pensão por morte de cônjuge. Casal que se separa que retoma o casamento. Aproveitamento do casamento anterior. Requisito temporal de 2 anos.

Incidente de Uniformização13/08/2020

Incidente Nacional de Uniformização. Aposentadoria por tempo de contribuição. Reafirmação da DER. Preenchimento dos requisitos no curso do processo.

Requerimento Administrativo04/04/2024

Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade. Mulheres. Carência implementada de acordo com a tabela do art. 142 da Lei 8.213/91. Prova emprestada de processo administrativo anterior. Reafirmação da DER.

Petições Iniciais28/05/2019

Petição Inicial - Pensão por morte de ex-cônjuge por necessidade superveniente

Recurso de Apelação05/04/2021

Recurso de apelação. Pensão por morte. Comprovação da união estável. Ex-cônjuge beneficiária de pensão alimentícia.

Cumprimento de sentença18/04/2022

Cumprimento de sentença. Benefício Assistencial. Contrato de honorários. Valores em apartado.

Incidente de Uniformização20/08/2020

Incidente de uniformização TNU - Pensão por morte - Qualidade de dependente - Divórcio - Súmula 336 STJ

Petições Iniciais11/12/2020

Petição inicial. Pensão por morte ao cônjuge. Inocorrência de separação de fato.

Petições Iniciais26/04/2019

Petição Inicial - Pensão por morte - Filho Maior Inválido - Invalidez após maioridade

Petições18/03/2019

Execução/Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública - Cálculos elaborados pela contadoria - requisição em separado de honorários contratuais - NOVO CPC

Cumprimento de sentença18/02/2019

Cumprimento de sentença - condenação da Fazenda Pública em pagar quantia certa - Tema 810/STF

Incidente de Uniformização20/08/2020

Nacional de Uniformização de Interpretação de Lei Federal. Aposentadoria por Idade Híbrida. Possibilidade de reconhecimento de tempo rural remoto.Tema 168 TNU. Decisão paradigma do STJ.

Incidente de Uniformização20/08/2020

Incidente de uniformização para o STJ - Tempo de serviço rural remoto

Recursos Administrativos28/06/2022

Recurso ordinário. Pensão por morte. União estável após separação do casal.

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