Pesquisando petições previdenciárias sobre 'sobrestamento do feito ate julgamento definitivo da adi 5090'.
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Petições09/06/2022
Petição. Levantamento de sobrestamento do Tema 1.018 do STJ
Agravo de Instrumento04/07/2023
Agravo de Instrumento. Revisão da Vida Toda. Indeferimento de Tutela de Evidência.
Recurso Extraordinário18/07/2019
Recurso Extraordinário - Revisão do critério de correção monetária do FGTS - inconstitucionalidade do uso da TR
Petições03/03/2022
Petição. Revisão da vida toda. Tema 1.102 do STF. Julgamento imediato.
Contrarrazões06/06/2023
CONTRARRAZÕES. Recurso de Medida Cautelar. Vida Toda.
Petições20/01/2020
Petição. Tema 995 do STJ. Julgamento imediato.
Recurso Inominado10/06/2021
Recurso inominado. Auxílio-acidente. Termo inicial no dia seguinte ao da cessação do auxílio-doença.
Petições01/11/2021
Petição. Tema 1.031, do STJ. Julgamento imediato.
Petições07/10/2019
Petição. Tema 810 do STF. Julgamento imediato.
Agravo de Instrumento21/04/2021
Agravo de Instrumento. Decisão equivocada de sobrestamento. Tema 1.083 do STJ
Recurso Inominado28/12/2018