Recurso de Apelação01/06/2023
Pesquisando petições previdenciárias sobre 'subsidiariamente%2C concessao de auxilio acidente devido a lesao minima tema 416%2Fstj'.
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Recurso Inominado22/09/2022
Recurso inominado. Agricultor. Pedido de nova perícia ou concessão de auxílio-acidente. Lesão mínima.
Recurso Inominado25/08/2022
Recurso inominado - auxílio-acidente - lesão/limitação mínima
Recurso Especial25/08/2022
Recurso especial - auxílio-acidente - lesão mínima - limitação do potencial laborativo
Petições Iniciais25/08/2022
Inicial de concessão de auxílio-acidente - Acidente de natureza não laboral - Competência federal
Recurso Inominado01/10/2022
Incidente de Uniformização para a TNU - Auxílio-Acidente - Lesão/Limitação Mínima - Precedentes do STJ
Requerimento Administrativo04/06/2022
Requerimento administrativo - auxílio-acidente após reabilitação profissional - lesão mínima - vinculação aos precedentes judiciais
Recurso Inominado16/02/2022
Recurso inominado. Auxílio-acidente. Amputação de dedos da mão. Pedreiro.
Embargos de Declaração31/08/2022
Embargos - auxílio-acidente - sentença deixou de seguir precedente vinculante do STJ
Manifestações25/08/2022