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Pesquisando petições previdenciárias sobre 'tema 1.013 stj%3A recebimento conjunto de rendas do trabalho e beneficio retroativo'.

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Pesquise também jurisprudência previdenciária sobre "tema 1.013 stj%3A recebimento conjunto de rendas do trabalho e beneficio retroativo"

Manifestações05/10/2021

Manifestação sobre laudo pericial. Auxílio-doença. Restabelecimento. Extensão do período de graça por 24 meses.

Contrarrazões24/09/2020

Contrarrazões ao recurso inominado. Tema 1.013 do STJ. Trabalho após a DER não impede pagamento do benefício de forma indenizada.

Manifestações31/07/2020

ao cumprimento de sentença. Aposentadoria por invalidez. Descontos indevidos referente ao período que segurado trabalhou mesmo incapaz (Tema 1.013, STJ).

Manifestações31/03/2021

Manifestação sobre laudo médico pericial. Auxílio por incapacidade temporária. Restabelecimento. Tema 1.013 do STJ.

Recurso Inominado01/07/2020

Recurso Inominado - benefício por incapacidade pago desde a der (Tema 1.013 do STJ) - trabalho após a DER não impede pagamento do benefício de forma indenizada

Recurso Inominado06/08/2020

Recurso inominado. Benefício assistencial ao deficiente. Trabalho após a DER não impede o pagamento indenizado do benefício.

Petições09/11/2021

Petição simples. Juizo pediu esclarecimento quanto ao interesse de agir. Requerimento antigo. Segurado trabalhou após o indeferimento.

Petições Administrativas22/08/2022

Requerimento Administrativo. Revisão fática. Reconhecimento e cômputo do tempo de serviço rural. Revisão do cálculo da RMI

Recurso de Apelação13/10/2022

Aposentadoria por de Rural. Atividade rural. Interesse de agir. Ausência de requerimento escrito. Dever do INSS de orientar o segurado. Art. 1.013, § 3º, do Código de Processo Civil.

Petições Iniciais26/04/2019

Inicial - Pensão por morte - PREVI (Banco do Brasil) - Pagamento de parcelas atrasadas - Reconhecimento judicial de dependência econômica

Requerimento Administrativo22/09/2022

Requerimento administrativo. Revisão. Aposentadoria por tempo de contribuição. Averbação de CTC.

Petições Iniciais30/03/2023

Petição inicial. Revisão de aposentadoria por tempo de contribuição. Conversão de tempo de serviço especial em comum. Engenheira Civil

Requerimento Administrativo28/11/2022

Requerimento administrativo de inclusão de auxílio suplementar no cálculo da RMI da aposentadoria

Requerimento Administrativo14/08/2020

administrativo. Revisão. Aposentadoria por tempo de contribuição. Rural antes dos 12 anos. Entendimento do STJ e ofício circular 25/2019, do INSS.

Petições Iniciais28/09/2021

Inicial - Benefício assistencial ao deficiente - portador do vírus HIV (LOAS)

Petições Iniciais06/05/2019

Petição inicial. Revisão fática de aposentadoria por tempo de contribuição. Averbação de tempo rural e de períodos como empregada doméstica.

Requerimento Administrativo27/06/2023

REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. PENSÃO POR MORTE FILHO E CONJUGUE. CUMULAÇÃO.

Requerimento Administrativo01/10/2022

Requerimento administrativo - Revisão de pensão por morte concedida na vigência da MP 664/2014

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