Aposentadoria especial: Periculosidade e desnecessidade de habitualidade e permanência
Entenda como a jurisprudência pode afetar a periculosidade e desnecessidade de exposição habitual e permanente da aposentadoria especial!
Entenda como a jurisprudência pode afetar a periculosidade e desnecessidade de exposição habitual e permanente da aposentadoria especial!
No entender do INSS, ter um pequeno armazém concomitantemente com o exercício da atividade rural descaracteriza a condição de segurado especial.
Você sabia que o auxiliar de armazém pode ter direito à reconhecer tempo especial, devido a exposição ao ruído e a poeira vegetal (oriunda dos grãos manuseados)?
Recentemente, a TNU julgou o Tema 219, fixando uma tese sobre a possibilidade do cômputo do tempo de serviço rural exercido pelo menor de 12 anos.
Uma das grandes divergências atuais do auxílio-reclusão é sobre os meses em que não há remuneração. Nestes casos, o denominador da média será sempre 12? Ou será o número real de meses em que houve salário de contribuição?
Poucos sabem que o empregado rural que trabalha para pessoas físicas pode reconhecer o tempo trabalhado como especial. Acesse e entenda!
Você recebe Pensão por Morte do INSS e o valor do benefício está abaixo do salário mínimo? Acesse e saiba o que fazer nesses casos!
Entenda o que fazer no caso do PPP não indicar a metodologia de aferição do ruído, em casos de aposentadoria especial do INSS.
Uma das grandes reclamações do INSS que ouvimos é a DEMORA na análise de pedidos de benefício. Mas qual o tempo máximo de análise?
Enquanto muitos pensam que para obter a aposentadora por idade rural basta comprovar 15 anos de atividade rural, a realidade não exatamente esta.
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