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Revisão da Vida Toda no STF (2022)

Home Blog Revisão da Vida Toda no STF (2022)
7 comentários | Publicado em 18 de janeiro de 2022 | Atualizado em 25 de fevereiro de 2022
Revisão da Vida Toda no STF (2022)

ATUALIZAÇÃO: STF APROVA Revisão da Vida Toda. Clique para conferir.

 

Certamente um dos julgamentos mais aguardados pelo Direito Previdenciário em 2022 é a Revisão da Vida Toda.

O processo ainda está aguardado um julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), e pode ser uma das boas surpresas para os aposentados do INSS.

O julgamento depende da inclusão da ação na pauta do STF, porém ainda não foi definida a data.

No dia 11 de junho, o Ministro Alexandre de Moraes fez um pedido de vista no julgamento do Tema 1.102, deixando a votação empatada em 5×5, e seu voto irá decidir o caso.

 

O que é a Revisão da Vida Toda?

A Revisão da Vida Toda é uma espécie de revisão que leva em conta todo período contributivo do segurado, ou seja, considera as contribuições previdenciárias anteriores a julho de 1994.

Dessa forma, tem direito à revisão os segurados que recebam ou tenham recebido benefícios previdenciários calculados com base na Lei 9.876/99 e que tenham contribuições previdenciárias anteriores a julho de 1994.

Assim, essa é uma tese que busca oportunizar ao segurado optar pela forma de cálculo permanente se esta for mais favorável.

 

Quem votou a favor e quem votou contra?

Ao passo que o relator, Ministro Marco Aurélio, apresentou voto favorável à tese, o Ministro Nunes Marques iniciou voto divergente.

Dessa forma, seguiram o relator os ministros Edson Fachin, Carmen Lúcia, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski.

Por outro lado, seguiram o voto divergente os ministros Dias Toffoli, Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Luiz Fux.

 

O que esperar do voto do Ministro Alexandre de Moraes?

Com certeza a resposta que todos gostariam de saber é qual será a decisão do ministro Alexandre de Moraes.

Com certeza não é possível adivinhar a resposta. Contudo, o ministro Alexandre de Moraes já proferiu decisão no sentido de que a discussão da Vida Toda seria INFRACONSTITUCIONAL (ARE 1.193.778).

Ou seja, não seria competência do STF julgar a questão, prevalecendo o entendimento do STJ (favorável à revisão).

É claro, entendimento passado não é garantia de que o mesmo será mantido.

De qualquer forma, demonstra que o ministro possui inclinação a votar de maneira favorável aos segurados do INSS.

Calculando a Revisão da Vida toda no Prev!

Você sabia que usando o sistema do Previdenciarista você consegue calcular a Revisão da Vida Toda rapidamente e de forma fácil? Então assista o vídeo e saiba como!

Modelos de petições:

  • Petição inicial. Inclusão de salários de contribuição anteriores à 07/1994
  • Contrarrazões ao Recurso Extraordinário. Tema 999/STJ. Ausência de Repercussão Geral.

 

Quer se manter informado com as principais notícias no mundo do direito previdenciário? Então, não deixe de acessar o site do Previdenciarista!

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Yoshiaki Yamamoto

Yoshiaki Yamamoto

Advogado (OAB/RS 120.348). Sócio fundador do escritório Abella Advocacia. Bacharel em Direito pela Universidade Franciscana (UFN) com período sanduíche pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - FDUL, Portugal, tendo recebido diploma de Láurea Acadêmica, em virtude do elevado destaque no ensino, na pesquisa e na extensão.

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7 comentários

  • Elisete Responder 27 de fevereiro de 2022 at 12:35

    Uma pergunta:

    “Revisão da vida toda” Entende-se, que entram todas as contribuições feitas pelo cidadão, certo ?

    E as contribuições feitas após a data de concessão da aposentadoria, em que o cidadão continuou contribuindo por anos após a aposentadoria ?? Ouvi muitos esclarecimentos onde falaram somente sobre as contribuições anteriores a 1994.

    • Laura Coelho
      Laura Coelho Responder 2 de março de 2022 at 08:48

      Obrigado pelo contato!

      Nosso site presta Consultoria para Advogados Previdenciaristas. Por questões éticas não realizamos consultoria direta para segurados do INSS. Recentemente lançamos uma plataforma exclusiva onde é possível localizar um advogado perto de você!

      Para melhor atendimento, acesse: https://previdenciarista.com/advogados

  • Luiz Responder 31 de janeiro de 2022 at 14:03

    O STF não tem nada a ver com isso, esse empate deixa a desejar. O STJ é a última instância, mas faltam advogados competentes para contestar e pressionar, só querem dinheiro mole. Onde estão OAB,Ministério Público,Defensoria Pública, Presidente Jair Bolsonaro etc. Ficam de braços cruzados aguardando a boa vontade do STF, que como eu falei, nem deveriam receber nem sustar os processos, lamentavelmente!

  • ADAO JOSE GOMES Responder 24 de janeiro de 2022 at 09:44

    Eles conseguem olhar para o Governo aumentando o FUNDO ELEITORAL(4.7bi) e acreditam que tudo é normal.

    No entanto, falta coragem para definir logo a favor dos Aposentados, este valor já esclarecido pelo STJ… Interessante que ninguem coloca pressão, Qual Deputado ou Senador está do lado do APOSENTADOS DO INSS?

  • Tania Maria Ajuz Issa Responder 20 de janeiro de 2022 at 08:26

    Com toda certeza será contra os brasileiros

  • Janete Teresinha Sulzbach Henz Responder 18 de janeiro de 2022 at 17:00

    E a decadência nos casos da Revisão da Vida Toda?

    • Laura Coelho
      Laura Coelho Responder 18 de janeiro de 2022 at 17:09

      Obrigado pelo contato!

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