Conteúdo sobre: aposentadoria por invalidez permanente

Uma situação incomum, mas que deve ser conhecida, trata da extinção do processo por perda do objeto. Nesses casos, quem deve arcar com as custas processuais?

O exercício de um cargo eletivo é uma atividade pública de caráter temporário, que não depende da mesma capacidade física. Saiba mais.

Após sofrer amputação de um dos braços, o trabalhador recebeu aposentadoria por invalidez em 2013. Saiba mais.

A nova contribuição incidirá sobre a remuneração do militar estadual ou distrital que já se encontrava em situação de inatividade na data de publicação da Lei 13.954/19.

A Justiça Federal condenou o INSS a conceder o benefício previdenciário. Perícia médica comprovou doenças agravadas pelo nanismo.

O abandono de emprego é presumido se o trabalhador não retornar ao serviço 30 dias após a cessação do benefício e sem justificativas. Veja.

A paralisação do andamento dos processos judiciais foi definida pela TNU (Turma Nacional de Uniformização). Acesse!

O INSS conta com três benefícios previdenciários para segurados com algum tipo de incapacidade mental para exercer suas funções. Acesse!

Projeto de lei pode resultar em aumento do benefício do INSS para aposentados por invalidez, se aprovado por relator na CFT.

A aposentadoria por invalidez do INSS impõe vedação ao trabalho informal? Eventuais ‘bicos’ podem prejudicar a aposentadoria?