Conteúdo sobre: Aposentadoria por Invalidez

Com o óbito do instituidor, a situação passa a ser regulada pelas normas das leis previdenciárias específicas vigentes à época do óbito.

Veja a possibilidade de aposentadoria por doença na coluna, os requisitos e como solicitar. Confira o artigo completo do Prev.

O magistrado afirmou que nada impede que o trabalhador considere novo processo caso surjam novas provas. Acesse.

Lei garante o adicional de 25% sobre o valor do benefício para todos os aposentados que necessitam de ajuda permanente.

O abandono de emprego é presumido se o trabalhador não retornar ao serviço 30 dias após a cessação do benefício e sem justificativas. Veja.

A paralisação do andamento dos processos judiciais foi definida pela TNU (Turma Nacional de Uniformização). Acesse!

Segundo o relator do caso, o agente político não tem um vínculo profissional com a Administração Pública. Confira.

Por se tratar de uma mudança para diminuir a fila do INSS, a regra está prevista para permanecer em vigor até abril deste ano.

Essa será a primeira de três paralisações definidas para o mês de janeiro. Leia a matéria e veja mais informações.

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região passou a incluir filho maior de idade com esquizofrenia como dependente de servidor. Acesse.