Conteúdo sobre: Aposentadoria por Invalidez

Com o objetivo de combater informações falsas relacionadas aos benefícios previdenciários, o INSS emite um alerta. Saiba mais.

Uma situação incomum, mas que deve ser conhecida, trata da extinção do processo por perda do objeto. Nesses casos, quem deve arcar com as custas processuais?

O exercício de um cargo eletivo é uma atividade pública de caráter temporário, que não depende da mesma capacidade física. Saiba mais.

A legislação prevê que beneficiários com menos de 60 anos passem por uma nova avaliação a cada dois anos.

A Justiça considerou a data do início da enfermidade para a aplicação do método de cálculo do benefício. Saiba mais.

Neste artigo você descobre se a conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez pós-Reforma ainda vale a pena. Acesse.

Após sofrer amputação de um dos braços, o trabalhador recebeu aposentadoria por invalidez em 2013. Saiba mais.

A epilepsia é uma doença neurológica que pode provocar perda de consciência e os sintomas podem se manifestar na forma de crise convulsiva.

A nova contribuição incidirá sobre a remuneração do militar estadual ou distrital que já se encontrava em situação de inatividade na data de publicação da Lei 13.954/19.

Segundo o juiz do caso, houve a concessão da aposentadoria com data retroativa, o que ocasionou o pagamento conjunto com o auxílio-doença.