Conteúdo sobre: Benefício Assistencial

Os pacientes com câncer possuem direito a benefícios no INSS, como aposentadorias e benefícios por incapacidade, desde que preenchidos os requisitos. Confira!

Comissão da Câmara aprova projeto que assegura às pessoas com deficiência o direito de receber o BPC até os 18 anos sem comprovar renda mínima. Leia!

Recurso analisado pelo CRPS garante pagamento do BPC a partir de agosto de 2025. Acesse a notícia e confira mais informações!

A análise aprofundada das perícias administrativas referentes ao pedido de BPC é uma etapa indispensável. Saiba mais!

Com a aprovação no Senado, o projeto de lei segue agora para a sanção do Presidente da República.

As aposentadorias e pensões recebidas por pessoas da mesma família voltarão a ser incluídas no cálculo da renda familiar. Confira.

Entenda o que é Fungibilidade dos benefícios previdenciários e veja algumas hipóteses de aplicação.

O índice de reajuste seguirá a fórmula que considera a inflação do ano anterior somada ao crescimento real do PIB de dois anos antes. Saiba mais.

Entre as novas exigências, há o cadastro biométrico obrigatório, com atualização a cada dois anos. Confira!

Atualmente, a lei garante o BPC/LOAS apenas para as pessoas com deficiência com renda familiar mensal per capita igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo.