Conteúdo sobre: benefício previdenciário

O texto segue em análise. Atualmente, no caso relatado pelo autor da proposta, a pessoa perderá a condição de segurado especial.

Sem ganho real, 350.982 aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão passar a receber o salário mínimo. Veja.

O teto de juros do crédito consignado para aposentados e pensionistas do INSS é fixado em 1,72% ao mês. Saiba mais.

O indivíduo internado em estabelecimento estatal não lhe retira a situação de vulnerabilidade econômica-social. Confira.

O abandono de emprego é presumido se o trabalhador não retornar ao serviço 30 dias após a cessação do benefício e sem justificativas. Veja.

Até o momento é aguardado o posicionamento final dos ministros. Acesse a notícia e veja mais informações do caso.

Segundo o relator do caso, o agente político não tem um vínculo profissional com a Administração Pública. Confira.

Por se tratar de uma mudança para diminuir a fila do INSS, a regra está prevista para permanecer em vigor até abril deste ano.

A criança atendia aos requisitos para o recebimento da pensão por morte a partir da data do óbito do progenitor. Veja mais informações.

Mesmo que o trabalho prestado tenha sido indevido, foi concedido o salário-maternidade à segurada menor de idade. Confira.