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O PL 4.680/2024 aguarda análise pelas comissões temáticas do Senado. Após aprovação, o texto seguirá para a Câmara dos Deputados.

O aborto espontâneo é bem comum entre as mulheres e causa de muita tristeza. Diante disso e dos reflexos que a gestação interrompida produzem no corpo e na vida da gestante, foi criada a proteção previdenciária, com o direito ao salário-maternidade.

Você sabe quais são os prazos para solicitar o benefício de pensão por morte para cada um dos dependentes do segurado falecido?

Você sabe qual o prazo prescricional para requerer o cumprimento/execução de sentença após o trânsito em julgado do processo? Acesse!

O motivo da demissão do antigo diretor foi a série de reportagens que revelou a farra dos descontos de entidades sobre os pagamentos de aposentados.

A investigação pode resultar em multas e pena de inidoneidade, o que proíbe os envolvidos de fecharem contratos com o poder público.

A perícia comprovou a obesidade mórbida da mulher com agravamento em 2015, ela não conseguiu mais trabalhar. Saiba mais.

Desde 2023, o INSS cruza os dados do beneficiário nos dez meses seguintes ao seu aniversário para confirmar se ele está vivo. Confira.

Confira o cronograma de atendimento do INSS para o final do ano de 2023. Veja também os canais de atendimento.

O ministro Alexandre de Moraes pediu paralisação do julgamento, o que vai levar o tema ao plenário físico da Corte, ainda sem data definida.