TRF1: Menor aprendiz é considerado segurado do RGPS
A União alegou que a contribuição é exigível porque o jovem aprendiz é considerado segurado obrigatório.
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A União alegou que a contribuição é exigível porque o jovem aprendiz é considerado segurado obrigatório.
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Ainda em tramitação na Câmara, o projeto também propõe o aumento do valor do benefício inicial para 100% da média de contribuições.
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Para proteger os dados dos aposentados do INSS, não é mais possível conseguir o documento online apenas com as informações principais.
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Apesar do pecúlio ser extinto há 30 anos, ainda existem beneficiários do INSS que não fizeram o resgate do que lhes é de direito.
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Não são todos os aposentados e pensionistas que têm direito à isenção do Imposto de Renda. Veja as informações.
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De acordo com o empregado, apenas ele foi demitido e que a alegação de redução de gastos com pessoal não se sustentava. Confira.
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O magistrado também ordenou que os peritos mantenham o serviço público por meio dos percentuais de servidores em atividade.
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O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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Por meio do projeto, as mulheres que chegarem aos 62 anos de idade não precisariam cumprir com o tempo mínimo de contribuição. Leia.
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Para que o esquema funcionasse, uma ex-servidora buscava por segurados falecidos para incluir terceiros como dependentes.
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