INSS faz concessão automática de auxílio-doença obtido judicialmente
Desde o dia 18 de outubro, esses benefícios estão sendo concedidos automaticamente. Saiba mais.
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Uma situação incomum, mas que deve ser conhecida, trata da extinção do processo por perda do objeto. Nesses casos, quem deve arcar com as custas processuais?
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O exercício de um cargo eletivo é uma atividade pública de caráter temporário, que não depende da mesma capacidade física. Saiba mais.
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Entenda o que é o TDAH, quais benefícios a pessoa pode ter direito, quais os requisitos, documentos necessários para o pedido e mais.
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Após sofrer amputação de um dos braços, o trabalhador recebeu aposentadoria por invalidez em 2013. Saiba mais.
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A nova contribuição incidirá sobre a remuneração do militar estadual ou distrital que já se encontrava em situação de inatividade na data de publicação da Lei 13.954/19.
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A Justiça Federal condenou o INSS a conceder o benefício previdenciário. Perícia médica comprovou doenças agravadas pelo nanismo.
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Conheça os critérios e condições que determinam quando um benefício de aposentadoria por invalidez é considerado permanente ou temporário.
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O abandono de emprego é presumido se o trabalhador não retornar ao serviço 30 dias após a cessação do benefício e sem justificativas. Veja.
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A paralisação do andamento dos processos judiciais foi definida pela TNU (Turma Nacional de Uniformização). Acesse!
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