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Petições Iniciais25/02/2021
Veja maisPetição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Conversão de tempo especial em comum. Cômputo de auxílio-doença como tempo especial. Exposição à Hidrocarbonetos. Motorista.
Recurso Inominado26/10/2021
Veja maisRecurso inominado. Aposentadoria por idade. Concessão. Segurada facultativa baixa renda. Validação das contribuições. Babá e empregada doméstica.
Requerimento Administrativo20/10/2020
Veja maisRequerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Conversão de tempo especial - 15 anos. Trabalhador de frentes de trabalho de minas subterrâneas.
Petições Iniciais30/12/2021
Veja maisPetição inicial. Aposentadoria pela regra do pedágio de 50%. Art. 17, EC 103/2019. Conversão de tempo especial em comum. Auxiliar de manutenção em hospital
Contrarrazões15/02/2022
Veja maisContrarrazões à apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial. Trabalhador de olaria. Serralheiro. Enquadramento por categoria profissional.
Réplicas22/04/2022
Veja maisRéplica. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Cobrador de ônibus. Penosidade.
Petições Iniciais30/03/2021
Veja maisPetição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Conversão de tempo especial em comum. Laudo trabalhista. Eletricidade. Professor engenheiro elétrico.
Petições Iniciais10/11/2020
Veja maisPetição inicial. Revisão. Aposentadoria por tempo de contribuição. Conversão de tempo especial. Fisioterapeuta que laborou em UTI de hospital.
Réplicas11/12/2020
Veja maisRéplica. Revisão. Pensão por morte. Revisão da RMI do benefício originário. Afastamento da decadência. Atividade especial
Petições Iniciais15/03/2021
Veja maisPetição inicial. Mandado de segurança. Acúmulo de benefícios. Decadência.
Recurso Inominado10/11/2020
Veja maisRecurso inominado. Auxílio-reclusão. Fuga. Recaptura em menos de 12 meses. Manutenção da qualidade de segurado.
Petições Iniciais27/07/2021
Veja maisPetição inicial. Aposentadoria por idade da pessoa com deficiência. Segurado especial. Tempo rural com deficiência. Visão monocular.
Recurso de Apelação23/09/2022
Veja maisApelação. Mandado de segurança. Pedido de prorrogação de benefício por incapacidade não oportunizado. Implantação imediata.
Recurso de Apelação31/07/2019
Veja maisApelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial. Exposição ao ruído comprovada
Manifestações23/07/2019
Veja maisManifestação. Benefício assistencial ao idoso (LOAS). Análise do grupo familiar
Petições Iniciais05/03/2020
Veja maisPetição inicial. Revisão da vida toda. Aposentadoria por tempo de contribuição. Regra dos pontos. Inclusão de salários de contribuição anteriores à 07/1994. Tema 1.102 STF.
Petições Iniciais10/12/2019
Veja maisPetição inicial. Pensão por morte. Segurado recebia auxílio-acidente. Lei 13.846/19. Manutenção da qualidade de segurado por 12 meses
Requerimento Administrativo16/09/2019
Veja mais