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Recurso Inominado23/02/2017
Veja maisRecurso Inominado - Auxílio-doença indenizado - Qualidade de segurado - Microempreendedor individual - Lei Complementar 123
Recurso Inominado24/02/2017
Veja maisRecurso - auxílio-doença - perícia com especialista em psiquiatria - falta de pretensão resistida - análise de bulas de medicamentos
Petições Iniciais25/07/2018
Veja maisInicial de concessão de benefício por incapacidade - competência federal delegada - tutela de urgência
Petições25/07/2018
Veja maisPetição. Aposentadoria por tempo de contribuição. Opção pelo benefício mais vantajoso
Petições Iniciais26/07/2018
Veja maisInicial de concessão de pensão por morte - menor sob guarda - curador especial - tutela de evidência
Petições Iniciais27/07/2018
Veja maisPetição inicial. Aposentadoria especial. Fisioterapeuta. Agentes biológicos
Requerimento Administrativo30/07/2018
Veja maisRequerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade especial. Médico patologista. Soma integral dos salários-de-benefícios concomitantes
Requerimento Administrativo30/07/2018
Veja maisRequerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Acerto de contribuições. Presunção da anotação em CTPS. Ausência de recolhimentos. Segurado empregado. Indenização das contribuições em atrasado. Contribuinte individual.
Requerimento Administrativo02/08/2018
Veja maisRequerimento administrativo. Pensão por morte. Esposa. Falecimento do esposo. Pescador artesanal. Piscicultor.
Petições Iniciais03/08/2018
Veja maisPetição inicial. Auxílio-doença. Data de início de benefício (DIB) maior que a Data de cessação de benefício (DCB).
Embargos03/08/2018
Veja maisEmbargos de declaração. Aposentadoria especial. Omissão no dispositivo de matéria constante na fundamentação. Coisa julgada. Averbação de tempo especial e manifestação sobre tutela de urgência.
Petições Iniciais07/08/2018
Veja maisPetição Inicial. Aposentadoria Especial. Engenheiro de minas
Petições Iniciais07/08/2018
Veja maisPetição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade especial. Médico do Trabalho
Contrarrazões08/08/2018
Veja maisContrarrazões ao recurso especial administrativo. Atividade especial. Intempestividade
Embargos09/08/2018
Veja maisEmbargos de declaração. Sentença. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Reafirmação da DER
Petições Iniciais14/08/2018
Veja maisPetição inicial. Pensão por morte. Cônjuge sobrevivente. Segurado instituidor. Segurado especial. Pescador artesanal. Piscicultor.
Recurso Inominado20/08/2018
Veja maisRecurso inominado. Aposentadoria por invalidez. Afasta alegação de preexistência da incapacidade. Agravamento da doença. Incapacidade posterior ao início da doença.
Petições21/08/2018
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