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Pesquisando petições previdenciárias sobre 'agravo nos proprios autos contra inadmissao de recurso extraordinario'.

Filtros rápidos

tipo de benefício

Pesquise também jurisprudência previdenciária sobre "agravo nos proprios autos contra inadmissao de recurso extraordinario"

Agravos04/04/2019

Agravo em Recurso Extraordinário. Existência de prequestionamento. Não corre prescrição do fundo de direito de benefício previdenciário antes do seu requerimento e expressa negativa.

20/06/2023

AGRAVO NOS PRÓPRIOS AUTOS. TEMA 1018 STJ. RETROAÇÃO DA DER.

Agravos19/03/2019

Agravo nos próprios autos - recurso extraordinário não admitido - violação direta à Constituição Federal - aposentadoria especial (ruído)

Agravos28/02/2019

Agravo no Recurso Extraordinário - Irrepetibilidade de valores recebidos por força de tutela antecipada - Repercussão Geral - proteção da confiança e segurança jurídica

Agravos18/12/2020

Agravo nos próprios autos. TNU. Reafirmação da DER. Tema 995 STJ.

Agravos24/06/2020

Agravo nos próprios autos - TNU - critérios de início de prova material - atividade rural

Agravos21/10/2020

Agravo nos próprios autos. Turma Nacional de Uniformização (TNU). Benefício por incapacidade Fixação da DIB na DCB do benefício anterior. Princípio da continuidade do estado incapacitante.

Agravos19/02/2019

Agravo nos próprios autos. Recurso especial inadmitido. Aposentadoria rural. Início de prova material.

Agravos15/03/2022

Agravo nos autos. TNU. Presunção da continuidade do estado incapacitante.

Agravo Interno05/10/2020

Agravo interno - Revisão dos critérios de correção monetária do FGTS - Decisão que nega seguimento a Recurso Extraordinário - Repercussão Geral

Agravos10/06/2022

Agravo nos próprios autos. TNU. Súmula 43. Matéria processual. Questão de ordem 13. Nulidade de acórdão.

Agravos24/05/2021

Agravo nos próprios autos. TNU. CTC. Tempo especial. Tema 211. Agentes biológicos. Extenção sem resolução de mérito. Cirurgião-dentista.

Agravos11/08/2020

Agravo nos próprios autos. Incidente de uniformização para TRU4. Multa por descumprimento de decisão judicial.

Contrarrazões02/11/2021

Contrarrazões ao Recurso Extraordinário. Aposentadoria especial. Vigilante sem arma de fogo. Tema 1031.

Agravos28/07/2021

Agravo nos próprios autos. TNU. Atividade rural anterior aos 12 anos. Discussão de direito. Ausência de reanálise fática.

Contrarrazões12/01/2019

Contrarrazões. Recurso Extraordinário. Aposentadoria Especial. Exposição à eletricidade

Embargos de Declaração26/03/2019

Embargos de declaração - Omissão - Decisão que não conheceu o agravo interposto - Princípio da fungibilidade

Contrarrazões17/04/2020

Contrarrazões ao recurso extraordinário. Aposentadoria por idade. Híbrida. Tema 1007, STJ.

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