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Pesquisando petições previdenciárias sobre 'aplicacao do acordo de seguridade social entre brasil e espanha'.

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tipo de benefício

Pesquise também jurisprudência previdenciária sobre "aplicacao do acordo de seguridade social entre brasil e espanha"

Petições Iniciais09/01/2020

Petição inicial. Aposentadoria por Idade. Averbação de período trabalhado na Espanha.

Petições Iniciais16/10/2019

Petição inicial. Aposentadoria por Idade. Averbação de período trabalhado nos Estados Unidos da América

Petições Iniciais27/08/2019

Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Averbação de período laborado em Portugal

Petições Iniciais26/04/2019

Inicial - Pensão por morte - PREVI (Banco do Brasil) - Pagamento de parcelas atrasadas - Reconhecimento judicial de dependência econômica

Petições Iniciais13/02/2020

Petição inicial. Benefício assistencial (LOAS). Estrangeiro. Tema 173/STF

Réplicas10/01/2019

Réplica - Pensão por morte - PREVI (Banco do Brasil) - retroação da data de início do benefício - dependência reconhecida pela Justiça Federal

Petições24/05/2019

Petição. Aposentadoria por tempo de contribuição. Opção pelo benefício mais vantajoso

Contrarrazões20/03/2019

ao do de revisão de ofício proposto pelo INSS perante o Conselho de Recursos do Seguro Social (CRSS). Alegação de violação da lei. Não atribuição de efeito suspensivo à revisão de ofício. Implantação do benefício

Petições19/09/2022

Manifestação de laudo socioeconômico. Benefício Assistencial (BPC/LOAS). Exclusão do auxílio Brasil da análise da renda per capita. Miserabilidade.

Réplicas01/06/2023

Réplica. Cancelamento de aposentadoria. Desnecessidade de devolução de valores. Possibilidade de renúncia ao benefício.

Recurso Inominado28/08/2022

Recurso inominado. Sentença que não reconheceu a qualidade de segurada por não ter reconhecido vínculo trabalhista decorrente de acordo na Justiça do Trabalho.

Recurso Inominado27/09/2019

Recurso Inominado - Auxílio-doença indenizado - Qualidade de segurado - Microempreendedor individual - Lei Complementar 123

Recursos Administrativos12/03/2019

Recurso especial administrativo. Conselho de Recursos do Seguro Social (CRSS). Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade especial. Frentisa. Benzeno. Composto cancerígeno

Recursos Administrativos18/03/2019

Recurso especial administrativo. Conselho de Recursos do Seguro Social (CRSS). Aposentadoria por tempo de contribuição. Conversão de tempo de serviço especial em comum. Ferroviário. Marceneiro

Petições Iniciais28/03/2023

Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição de professora. Cálculo segundo art. 29, I, da Lei 8.213/91. Revisão da vida toda

Petições Iniciais31/08/2022

Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição de professor. Regra de pontos. Cálculo segundo art. 29, I, da Lei 8.213/91. Revisão da vida toda

Embargos de Declaração16/12/2019

Embargos de declaração. Auxílio-reclusão. Flexibilização do critério econômico. Sentença não analisou precedentes do STJ evocados.

Petições Iniciais08/03/2022

Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição de professor. Cálculo segundo art. 29, I, da Lei 8.213/91. Revisão da vida toda

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