Embargos de Declaração11/01/2021
Pesquisando petições previdenciárias sobre 'aposentadoria por idade rural negada por erro de fato'.
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Embargos de Declaração19/05/2019
Embargos de declaração - aposentadoria por idade rural - erro material e omissão - período rural intercalado
Agravo Interno23/11/2022
Agravo interno. TNU. Tema 219. Rural antes dos 12 anos de idade.
Petições Iniciais01/10/2021
Petição inicial. Aposentadoria por Idade Rural. Trabalho em agropecuária. Empregado rural.
Petições Iniciais29/11/2019
Petição Inicial. Aposentadoria por Idade Rural. Empregado rural. Reforma da Previdência. EC 103/2019
Recurso Inominado27/03/2019
Recurso Inominado - direito adquirido ao benefício de aposentadoria por idade rural
Petições Iniciais19/05/2019
Inicial de aposentadoria por idade rural - idade antes da Lei 8.213/91 - feminino
Petições Iniciais19/05/2019
Petição inicial. Aposentadoria por Idade Rural. Extensão do imóvel rural
Embargos de Declaração26/10/2020
Embargos de declaração por erro de fato. Recurso julgado e negado provimento como se tivesse sido interposto pela parte Autora.
Petições Iniciais31/08/2022