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Pesquisando petições previdenciárias sobre 'apresentacao de contracheques e declaracoes de imposto de renda'.

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tipo de benefício

Pesquise também jurisprudência previdenciária sobre "apresentacao de contracheques e declaracoes de imposto de renda"

Petições22/11/2021

Petição. Impugnação do INSS à gratuidade da justiça. Apresentação de documentos. Manutenção da AJG.

Petições Iniciais31/08/2022

Petição inicial de isenção de imposto de renda e restituição de valores - visão monocular - aposentado

Agravo de Instrumento06/08/2024

Agravo de instrumento. Benefício por incapacidade. Gratuidade da Justiça.

Recursos Administrativos13/09/2022

Recurso administrativo. Isenção de imposto de renda e restituição de valores. Cardiopatia grave. Segurado aposentado.

Petições Iniciais28/09/2020

Petição Inicial de Isenção de Imposto de Renda - portador de cardiopatia grave

Petições Iniciais26/12/2019

Petição Inicial. Revisão. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Inclusão de salários de contribuição. Valores não considerados no ato de concessão

Petições30/05/2022

Petição. Pedido de deferimento da gratuidade da justiça. Renda líquida abaixo do teto da Previdência Social.

Embargos de Declaração21/07/2021

Embargos de declaração. Benefício Assistencial. Renda abaixo do critério mínimo. IRDR 12. Precedente vinculante.

Petições Iniciais31/10/2019

Petição Inicial. Ação declaratória de tempo de serviço urbano. Presunção de veracidade da CTPS

Réplicas23/04/2021

Réplica. Restituição de contribuição. Interesse de agir. Justiça Gratuita. Honorários advocatícios.

Réplicas04/06/2022

Réplica. Revisão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Cômputo de período reconhecido em reclamatória trabalhista.

Requerimento Administrativo16/01/2023

Requerimento administrativo - Aposentadoria especial - Oleiro enquadrado por categoria profissional - Metalúrgico - Soldador

Contrarrazões01/02/2019

Contrarrazões ao recurso inominado. Aposentadoria por tempo de contribuição. Cômputo de período já reconhecido em reclamatória trabalhista

Petições Iniciais01/06/2023

Petição Inicial. Isenção de imposto de renda e restituição de valores. Doença Grave. Neoplasia Maligna.

Embargos de Declaração09/01/2019

Embargos de declaração. Omissão. Jurisprudência uniformizada. Exclusão da renda do idoso ou deficiente no valor de um salário mínimo.

Petições Administrativas14/09/2022

Requerimento Administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Dois contratos de trabalho com a mesma empresa. Unicidade do vínculo laboral

Embargos de Declaração18/07/2019

Embargos de declaração. Benefício assistencial (LOAS). Menor impúbere. Equívoco na declaração de renda no processo administrativo. Exclusão de benefício de valor mínimo recebida por avó.

Petições22/09/2022

Petição. Isenção de imposto de renta por doença grave. Câncer grave. Súmula 627 do STJ.

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