Pesquisando petições previdenciárias sobre 'art. 485%2C vi do cpc'.
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Contrarrazões28/02/2019
Contrarrazões - JEF - Desistência da ação - Desnecessidade da concordância do INSS/réu
Recurso Especial23/07/2024
Recurso especial. Violação do CPC e jurisprudência do STJ.
Recurso Inominado26/03/2019
Recurso - Revisão de aposentadoria por invalidez de professora - Aplicação do art. 40, §5º da Constituição
Agravo de Instrumento25/03/2019
Agravo de instrumento - interesse de agir- decisão interlocutória extinguiu sem resolução do mérito parcela do processo
Contrarrazões07/01/2019
Contrarrazões - Auxílio-acidente - Lesão mínima - aplicação do art. 932 do CPC
Embargos de Declaração29/08/2022
Embargos de declaração - sentença deixou de enfrentar precedente vinculante do STF - omissão - art. 489, §1º, CPC
Embargos de Declaração31/08/2022