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Pesquisando petições previdenciárias sobre 'atualizacao monetaria dos calculos'.

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Pesquise também jurisprudência previdenciária sobre "atualizacao monetaria dos calculos"

Petições Iniciais03/03/2022

Petição inicial. Revisão da vida toda. Aposentadoria por idade. Inclusão de salários de contribuição anteriores à 07/1994

Petições Iniciais29/03/2023

Petição inicial. Revisão da vida toda e de atividades concomitantes. Pensão por morte. Inclusão de salários de contribuição anteriores à 07/1994

Petições Iniciais20/03/2019

Inicial - Revisão - benefício concedido no Buraco Negro - art. 144 da Lei 8.213/91

Petições28/04/2020

Petição. Reexpedição de RPV. Valor cancelado nos termos da Lei 13.463/2017.

Recurso Extraordinário18/07/2019

Recurso Extraordinário - Revisão do critério de correção monetária do FGTS - inconstitucionalidade do uso da TR

Recurso Inominado28/12/2018

Recurso Inominado - Revisão do FGTS - Inconstitucionalidade da TR como correção monetária

Petições Iniciais31/05/2021

Petição inicial. Restituição de multa e juros cobrados indevidamente sobre contribuições previdenciárias vertidas em atraso.

Recurso Inominado28/08/2022

Recurso Inominado em Ação de Pagamento Imediato - art. 29, II - Prescrição e Juros

Petições Iniciais31/08/2022

Petição Inicial. Revisão. Benefício concedido no Buraco Negro. Art. 144 da Lei 8.213/91. Procedimento comum.

Recurso de Apelação30/08/2021

Recurso de apelação. Revisão do FGTS - Inconstitucionalidade da TR como correção monetária

Petições Iniciais20/03/2019

Inicial - Revisão - Aplicação da variação da ORTN/OTN nos 24 salários de contribuição mais distantes - Pensão por morte - Súmula 02/TRF4

Petições28/03/2022

Petição. Desnecessidade de renúncia a valores excedente a 60 salários mínimos. Ação cujo valor da causa não ultrapassa o teto do Juizado Especial Federal (JEF),

Cumprimento de sentença19/08/2021

Cumprimento de sentença contra Fazenda Pública. Honorários com base no valor atualizado da causa. Fixação de honorários mesmo sem impugnação. RPV.

Cumprimento de sentença09/11/2020

Cumprimento de Sentença. Aposentadoria por Idade. Destaque dos honorários contratuais

Petições Iniciais26/05/2020

Petição inicial. Ação Rescisória. Tema 810. Acórdão proferido por Turma Recursal de Juizado Especial (JEF). Coisa julgada inconstitucional

Cumprimento de sentença09/11/2020

Cumprimento de Sentença. Aposentadoria por tempo de contribuição

Petições Iniciais12/05/2021

Petição Inicial. Ação de Revisão do FGTS. Inconstitucionalidade da TR como correção monetária

Recurso de Apelação03/03/2022

Apelação. Revisão da Vida Toda. Afasta decadência.

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