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Pesquisando petições previdenciárias sobre 'comprovacao do custeio previdenciario pela empresa atraves do indicador iean'.

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Pesquise também jurisprudência previdenciária sobre "comprovacao do custeio previdenciario pela empresa atraves do indicador iean"

Recurso de Apelação31/05/2019

Apelação. Aposentadoria especial. Mecânico. Hidrocarbonetos

Requerimento Administrativo28/11/2022

Requerimento administrativo - Aposentadoria especial - Técnica em enfermagem - Indicador IEAN - Recolhimentos regulares

Requerimento Administrativo31/03/2023

Requerimento administrativo - Aposentadoria especial - Mecânico de aeronaves - Recolhimento IEAN - Cargo de supervisão

Contrarrazões02/05/2023

Contrarrazões à apelação. Aposentadoria especial. Eletricidade após 05/03/1997. Custeio. Art. 57, § 8º da Lei 8.213/91

Recursos Administrativos22/03/2019

Recurso administrativo em aposentadoria especial. Metrologista e Eletricista. Código IEAN. Conceito de permanência. Prova emprestada. Eletricidade após 1997.

Recursos Administrativos23/08/2022

Recurso Administrativo. Aposentadoria Especial. Recolhimentos previdenciários regulares. Tec. enfermagem. Exposição a agentes biológicos

Recursos Administrativos26/02/2019

administrativo. Autonomia de julgamento da CRPS. Dever de observação aos precedentes vinculantes. Aposentadoria especial. Oleiro. Categoria profissional. Metalúrgico. IEAN. Ruído. Hidrocarbonetos

Requerimento Administrativo15/12/2022

administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Registro só na CTPS - Recolhimento IEAN - Atividade especial - Servente - Ausência de PPP

Recursos Administrativos08/05/2023

Recurso . Aposentadoria especial. Técnica em enfermagem. Agentes biológicos. Recolhimento regular das contribuições. Indicador IEAN. Aproveitamento das provas do requerimento anterior

Réplicas04/06/2022

Réplica. Aposentadoria especial. Eletricidade. Precedente vinculante que permite o reconhecimento após 05/03/1997. Ineficácia dos EPI's. Proteção ao risco de exposição

Requerimento Administrativo20/11/2022

administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade rural em regime de economia familiar a partir dos 12 anos. Atividade especial. Trabalho em distribuidora de gás. Oleiro. Servente de obras em hospital. IEAN

Recursos Administrativos30/08/2022

Recurso administrativo. Conversão de tempo especial em comum. Empregado rural. Metalúrgico. , ineficácia do EPI. Equívoco no PPP, responsabilidade do empregador e dever de fiscalização do INSS Radiação não ionizante e fumos metálicos. Agentes químicos, nocividade presumida. Código IEAN 25. Fundição de ferro e aço na lista de agentes cancerígenos para humanos.

Recursos Administrativos07/05/2023

Recurso administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Atividade especial - Carpinteiro

Réplicas05/09/2019

Réplica. Aposentadoria Especial. Metodologia da NR-15 no PPP é hábil para comprovação da exposição ao ruído. Tema 174 TNU

Réplicas04/06/2024

Réplica. Aposentadoria por tempo de contribuição. Vigilante. Porte de arma de fogo. Conversão de tempo especial.

Recursos Administrativos23/09/2022

Recurso especial administrativo. 42. Dever de análise da atividade especial. Incabível a discussão de matéria de custeio em processo de concessão de benefício

Recursos Administrativos02/05/2023

administrativo. Aposentadoria especial. Engenheiro eletricista. Solicitação de emissão de PPP não atendida pelas empresas. Pedido para que sejam oficiadas estas empresas

Recursos Administrativos27/07/2021

Recurso administrativo. Aposentadoria Especial. Açougueiro, chefe de açougue e gerente comercial em açougue. Exposição ao frio.

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