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Pesquisando petições previdenciárias sobre 'computo de recolhimentos como facultativo e contribuicoes em atraso'.

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tipo de benefício

Pesquise também jurisprudência previdenciária sobre "computo de recolhimentos como facultativo e contribuicoes em atraso"

Petições Iniciais31/03/2020

Petição inicial. Aposentadoria por idade. Recolhimentos como facultativo.

Petições Iniciais17/06/2024

Petição inicial. Aposentadoria por Idade. Regra de transição. Recolhimentos como segurado facultativo. Cumulação de benefícios.

Petições Iniciais29/07/2022

Petição . Concessão. Aposentadoria por tempo de contribuição. Pré-reforma. Tempo rural. Cômputo de contribuições em atraso para cálculo do direito adquirido antes da EC 103/19.

Recursos Administrativos22/09/2022

Recurso . Aposentadoria por Idade Urbana. Atualmente do lar. Anteriormente doméstica. INSS não computou as contribuições como segurada facultativa

Recurso Inominado26/07/2024

Recurso inominado. Aposentadoria por idade. Concessão. Segurada facultativa baixa renda. Validação das contribuições. Babá e empregada doméstica.

Recursos Administrativos15/11/2022

administrativo - Aposentadoria por idade urbana - Empregada doméstica - Do lar - Contribuições como segurada facultativa não computadas para fins de carência

Recursos Administrativos07/04/2020

Recurso administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Cômputo de contribuições vertidas em atraso. Comprovação do exercício de atividade remunerada.

Petições Administrativas30/11/2022

Requerimento de Revisão do ato de . Segurado vinculado ao RPPS e ao RGPS. Contribuições vertidas como segurado facultativo de forma equivocada. Contribuinte individual

Recurso Inominado22/06/2020

Recurso inominado. Auxílio-doença. Recolhimentos como segurado facultativo durante a incapacidade não obstam a percepção do benefício.

Petições Iniciais05/06/2020

Petição inicial. Aposentadoria por idade rural. Segurado especial. Contribuições como facultativo.

Manifestações18/12/2018

Manifestação - concessão de aposentadoria por invalidez - pedreiro (contribuinte ) - complementação de contribuições recolhidas como segurado facultativo de baixa renda

Recursos Administrativos23/09/2022

Recurso ordinário. Aposentadoria por tempo de contribuição. Cômputo de período em gozo de aposentadoria por invalidez intercalado com recolhimentos.

Petições Iniciais30/09/2020

Petição inicial. Pensão por morte. Filho menor de 21 anos. Qualidade de segurada da falecida no momento do óbito. Facultativo baixa renda.

Petições Iniciais22/05/2019

inicial. Aposentadoria por Idade. Período militar. Contribuinte individual. Cômputo das contribuições extemporâneas após a primeira sem atraso para fins de carência

Petições Iniciais25/06/2024

Petição Inicial. Aposentadoria por idade pelo direito adquirido. Microempreendedor individual (MEI). Recolhimentos em atraso.

Contrarrazões03/05/2021

Contrarrazões. Salário Maternidade. Contribuições recolhidas como segurada facultativa de baixa renda. Cadastro no CadÚnico. Validação.

Recurso Inominado01/06/2023

do Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade rural. Atividade urbana do genitor não descaracteriza o regime de economia familiar. Contribuições com indicativo de extemporaneidade. Contribuinte individual.

Contrarrazões01/06/2023

Contrarrazões. Apelação. Aposentadoria por idade. Contribuição em atraso conta para carência. Pagamento com qualidade de segurado.

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