Embargos de Declaração09/03/2023
Pesquisando petições previdenciárias sobre 'contestacao da conclusao sobre sustento digno pela genitora'.
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Recurso Inominado11/01/2019
Recurso Inominado - Benefício Assistencial - Aluguel - Direito à moradia - Renda per capita (LOAS)
Réplicas05/02/2019
Réplica - pensão por morte de ambos os genitores - invalidez
Recurso de Apelação05/04/2021
Recurso de apelação. Pensão por morte. Filho maior de 21 anos com deficiência intelectual ou mental.
Embargos de Declaração22/07/2019
Embargos de declaração. Benefício assistencial (LOAS). Exclusão de benefício de valor mínimo.
Recursos Administrativos22/08/2022
Recurso administrativo. Pensão por morte para mãe/pai. Morte do filho. Coabitação. Prova de mesmo domicílio. Dependência ecônomica.
Recurso de Apelação14/05/2021