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Pesquisando petições previdenciárias sobre 'correcao da data de requerimento do beneficio der'.

Filtros rápidos

tipo de benefício

Pesquise também jurisprudência previdenciária sobre "correcao da data de requerimento do beneficio der"

Petições Iniciais15/04/2024

inicial. Concessão de aposentadoria por da urbana. Direito Adquirido. Ausência da carência mínima. Período não contabilizado. Erro no cálculo do INSS. Reafirmação da DER.

Embargos de Declaração11/11/2022

Embargos de declaração. Benefício Assistencial. Erro material quanto à DER.

Petições Iniciais22/12/2020

Petição inicial. Obrigação de fazer/pagar. Pagamento de parcelas vencidas entre a DER e a implantação. Benefício assistencial implantado por MS.

Petições Iniciais04/04/2024

Petição Inicial. Aposentadoria por Idade. Regra do Direito Adquirido. Empregada doméstica. Ausência de contribuição. Vínculo registrado na CTPS.

Embargos de Declaração10/01/2019

Embargos de declaração - erro material quanto à DER - benefício assistencial

Petições Iniciais25/04/2021

Petição inicial. Auxílio-doença. Data de início de benefício (DIB) maior que a Data de cessação de benefício (DCB).

Réplicas04/09/2019

Réplica. Aposentadoria por Idade Híbrida. Atividade rural pretérita. Atividade urbana na DER

Embargos de Declaração29/08/2022

Embargos de declaração. Auxílio-doença. DIB fixada após sentença de processo anterior. Requerimento de DIB na DER.

Embargos de Declaração15/06/2021

Embargos de declaração. Aposentadoria Especial. Erro material na contagem de tempo de contribuição.

Petições Iniciais03/12/2020

Petição inicial de retroação de DIB e cobrança de valores atrasados. Aposentadoria por tempo de contribuição.

Requerimento Administrativo01/06/2023

Requerimento Administrativo. Revisão. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial no cargo de encarregado de engenho. Ruído e poeiras vegetais

Contrarrazões20/01/2020

Contrarrazões ao recurso especial. Benefício por incapacidade. Correção monetária pelo IPCA-E. Tema 810, STF.

Petições Iniciais26/12/2019

Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Período comprovado por GPS e não computado pelo INSS. Autônomo

Petições10/10/2022

Petição. Aposentadoria por Idade. Erro material na contagem de carência. Não preclusão.

Petições Iniciais01/06/2023

Petição inicial. Aposentadoria especial - 15 anos. Trabalhador de frentes de trabalho de minas subterrâneas.

Recurso Inominado06/08/2020

Recurso inominado. Benefício assistencial ao deficiente. Trabalho após a DER não impede o pagamento indenizado do benefício.

Recurso Inominado01/10/2022

Inominado - Benefício Assistencial Ao Deficiente (LOAS) Concedido A Partir da Data da Realização do Laudo Socioeconômico - Situação de Miserabilidade Existente Desde a Data do Requerimento Administrativo (DER)

Petições Iniciais19/02/2021

Petição inicial. Aposentadoria especial. Tecelão/Auxiliar de tecelagem. Enquadramento por categoria profissional e exposição comprovada ao ruído.

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