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Pesquisando petições previdenciárias sobre 'declaracao dos filhos'.

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tipo de benefício

Pesquise também jurisprudência previdenciária sobre "declaracao dos filhos"

Requerimento Administrativo27/06/2023

REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. PENSÃO POR MORTE FILHO E CONJUGUE. CUMULAÇÃO.

Petições Iniciais03/05/2019

Inicial - Pensão por morte - Morte Presumida - pensionista desaparecido - integralização do benefício

Embargos de Declaração20/12/2018

Embargos de declaração - omissão - Benefício Assistencial (LOAS) - exclusão de filho maior separado do conceito de grupo familiar - interpretação restritiva

Requerimento Administrativo24/08/2022

Requerimento Administrativo. Pensão por Morte para pai/mãe. Óbito do filho. Dependência econômica

Manifestações15/01/2019

Manifestação - aposentadoria por invalidez - restabelecimento - inexistência de débito e de volta ao trabalho

Requerimento Administrativo28/09/2021

Requerimento administrativo. Pensão por morte. Companheira e filhos menores. Ausência de prescrição contra menor. Benefício desde o óbito.

Embargos de Declaração18/12/2018

Embargos de Declaração - Benefício assistencial ao idoso - Omissão em acórdão de Turma Recursal - Não exclusão de filha, netos e genro do grupo familiar - IRDR 12/TRF4 - presunção absoluta de miserabilidade

Contrarrazões12/12/2018

Contrarrazões ao Recurso Inominado - Benefício Assistencial ao Idoso - Exclusão de filho e neto por grupo familiar monoparental

Petições Iniciais04/07/2024

Petição inicial. Pensão por morte. Dependência econômica da genitora em relação ao filho comprovada

Embargos de Declaração04/06/2022

Embargos de Declaração. Pensão por morte. Data de início do benefício na data do óbito do segurado instituidor. Filho absolutamente incapaz. Inscrição tardia.

Contestações04/02/2019

Contestação - Pensão por morte - Companheira - processo ajuizado por ex-esposa e filho

Recursos Administrativos20/11/2022

Recurso administrativo - Empregado rural - Sem registro na CTPS - Período anterior a 1991

Manifestações20/03/2019

Manifestação. Embargos de declaração opostos pela união. Caráter protelatório. Intenção de rediscussão do mérito. Pensão civil. RPPS

Petições Iniciais03/05/2019

Petição Inicial. Pensão ao maior de 16 anos. Requerimento tardio. Termo inicial do benefício. Reconhecimento de paternidade post mortem.

Recurso Inominado24/09/2020

Recurso inominado. Pensão por morte. Filho maior de 21 anos com deficiência intelectual ou mental.

Embargos de Declaração18/08/2021

Embargos de declaração. Contradição. Arbitramento de honorários. Sucumbência mínima do autor.

Requerimento Administrativo30/04/2021

Requerimento administrativo. Pensão por morte para cônjuge e filha menor. Manutenção do benefício ao cônjuge conforme Portaria nº 424 de 29 de Dezembro de 2020.

Recurso Inominado21/05/2019

Recurso Inominado - Pensão Por Morte à Filho Inválido - Invalidez Reconhecida pelo INSS e Rechaçada em Perícia Judicial

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