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Pesquisando petições previdenciárias sobre 'declaracoes de imposto de renda'.

Filtros rápidos

tipo de benefício

Pesquise também jurisprudência previdenciária sobre "declaracoes de imposto de renda"

Petições22/11/2021

Petição. Impugnação do INSS à gratuidade da justiça. Apresentação de documentos. Manutenção da AJG.

Petições Iniciais28/09/2020

Petição Inicial de Isenção de Imposto de Renda - portador de cardiopatia grave

Petições Iniciais31/08/2022

Petição inicial de isenção de imposto de renda e restituição de valores - visão monocular - aposentado

Recursos Administrativos13/09/2022

Recurso administrativo. Isenção de imposto de renda e restituição de valores. Cardiopatia grave. Segurado aposentado.

Petições Iniciais01/06/2023

Petição Inicial. Isenção de imposto de renda e restituição de valores. Doença Grave. Neoplasia Maligna.

Embargos de Declaração09/01/2019

Embargos de declaração. Omissão. Jurisprudência uniformizada. Exclusão da renda do idoso ou deficiente no valor de um salário mínimo.

Petições Administrativas14/09/2022

Requerimento Administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Dois contratos de trabalho com a mesma empresa. Unicidade do vínculo laboral

Embargos de Declaração18/07/2019

Embargos de declaração. Benefício assistencial (LOAS). Menor impúbere. Equívoco na declaração de renda no processo administrativo. Exclusão de benefício de valor mínimo recebida por avó.

Embargos de Declaração11/01/2019

- contradição - Benefício Assistencial (LOAS) - exclusão da aposentadoria do cônjuge da renda familiar - fotos não podem motivar o indeferimento do benefício

Petições22/09/2022

Petição. Isenção de imposto de renta por doença grave. Câncer grave. Súmula 627 do STJ.

Agravo de Instrumento06/08/2024

Agravo de instrumento. Benefício por incapacidade. Gratuidade da Justiça.

Petições Iniciais19/04/2021

Petição inicial. Licenças-prêmio não gozadas. Pecúnia. Conversão. Desconsidera período já aproveitado para fins de abono permanência. RPPS.

Embargos de Declaração10/06/2024

Embargos de declaração. Omissão quanto ao IRDR 12 do TRF4 e Tema 185 do STJ . Presunção absoluta de miserabilidade. Renda per capta inferior ao limite legal.

Agravo de Instrumento19/03/2019

Agravo de Instrumento - Decisão que indefere gratuidade da justiça (AJG)

Embargos de Declaração21/07/2021

Embargos de declaração. Benefício Assistencial. Renda abaixo do critério mínimo. IRDR 12. Precedente vinculante.

Embargos de Declaração22/07/2019

Embargos de declaração. Benefício assistencial (LOAS). Exclusão de benefício de valor mínimo.

Embargos de Declaração11/05/2022

Embargos de declaração. Benefício Assistencial. Omissão. Desnecessidade de prova pericial Deficiência e miserabilidade comprovados de forma inequívoca.

Petições30/05/2022

Petição. Pedido de deferimento da gratuidade da justiça. Renda líquida abaixo do teto da Previdência Social.

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