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Pesquisando petições previdenciárias sobre 'emissao de gps para devolucao voluntaria de valores da aposentadoria ao inss'.

Filtros rápidos

tipo de benefício

Pesquise também jurisprudência previdenciária sobre "emissao de gps para devolucao voluntaria de valores da aposentadoria ao inss"

Petições Iniciais20/11/2019

Petição inicial. Cancelamento de aposentadoria. Cumulação indevida de benefícios.

Petições28/04/2020

Petição. Renúncia a benefício concedido judicialmente.

Petições09/03/2021

Petição. Cumprimento de sentença. Auxílio emergencial não deve ser abatido. Orientação nº 41/2020 da AGU.

Requerimento Administrativo27/11/2022

Requerimento Administrativo. Abono de Permanência. Aposentadoria especial de servidor Público

Petições Administrativas06/09/2019

Petição administrativa. Pedido de atualização de GPS emitida para indenização de período como contribuinte individual não pago

Petições Iniciais05/01/2021

Petição inicial. Revisão de CTC. Indenização e inclusão de tempo rural. Pedido liminar. Policial Civil.

Petições31/05/2021

Petição para que o INSS emita nova guia de recolhimento - GPS - sem multa e juros das contribuições em atraso.

Petições Iniciais15/07/2024

Petição . Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pré-reforma. Reconhecimento tempo rural. Indenização do tempo posterior a 1991. Emissão de GPS sem multa e juros.

Recursos Administrativos29/04/2022

Recurso Administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Tempo rural. Atividade especial. Auxiliar de cozinha. Calor. IN 128/2022.

Requerimento Administrativo28/08/2022

Requerimento administrativo. Acerto de contribuições. Indenizar período laborado como contribuinte individual. Acerto de remunerações. Negligência do empregador. Efetivo desconto. Ausência de contribuições. Omissão fiscalizadora.

Requerimento Administrativo18/03/2019

Requerimento de reabertura de processo administrativo - aposentadoria por tempo de contribuição

Petições05/02/2020

Petição. Impossibilidade de devolução dos valores percebidos a título de tutela provisória posteriormente revogada.

Petições Iniciais31/08/2022

Inicial de ação declaratória de inexistência de débito - irrepetibilidade - tutela antecipada posteriormente revogada

Réplicas01/06/2023

Réplica. Cancelamento de aposentadoria. Desnecessidade de devolução de valores. Possibilidade de renúncia ao benefício.

Requerimento Administrativo18/08/2021

Requerimento administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Rural. Atividade Especial. Pré-reforma. Auxiliar de cozinha. Calor.

Petições Iniciais26/12/2019

Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Período comprovado por GPS e não computado pelo INSS. Autônomo

Requerimento Administrativo28/09/2020

Requerimento Administrativo. Certidão de tempo de contribuição. Desaverbação de período excedente da aposentadoria do RGPS para averbar no RPPS.

Incidente de Uniformização06/06/2022

Incidente de uniformização. TRU da 4ª Região. Data dos efeitos financeiros. Complementação de contribuições abaixo do mínimo.

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