Embargos de Declaração06/06/2023
Pesquisando petições previdenciárias sobre 'erro material na decisao judicial'.
Filtros rápidos
tipo de peça
- Acordo - Contraproposta
- Agravo de Instrumento
- Agravo Interno
- Agravos
- Análises de Aposentadoria
- Antecipação de Tutela
- Contestações
- Contrarrazões
- Contrarrazões Administrativas
- Cumprimento de sentença
- Declarações
- Defesas Administrativas
- Embargos
- Embargos de Declaração
- Embargos Infrigentes
- Incidente de Uniformização
- Manifestações
- Petições
- Petições Administrativas
- Petições Iniciais
- Propostas de Acordo
- Recurso de Apelação
- Recurso Especial
- Recurso Extraordinário
- Recurso Inominado
- Recursos
- Recursos Administrativos
- Réplicas
- Requerimento Administrativo
tipo de benefício
- Aposentadoria por tempo de contribuição
- Aposentadoria por tempo de contribuição pontos
- Aposentadoria por Idade da Pessoa com Deficiência
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Pessoa com Deficiência
- Aposentadoria por idade
- Aposentadoria especial
- Aposentadoria por invalidez
- Auxilio doença
- Auxilio acidente
- Assistencial
- Pensão por morte
- Salário maternidade
- Auxilio reclusão
Embargos de Declaração18/04/2022
Embargos de declaração. Pensão por morte. Erro material quanto à DIB.
Embargos de Declaração10/01/2019
Embargos de declaração - erro material quanto à DER - benefício assistencial
Embargos de Declaração11/11/2022
Embargos de declaração. Benefício Assistencial. Erro material quanto à DER.
Embargos de Declaração21/02/2019
Embargos de Declaração - Erro Material - Averbação de Período Laborado - Informações Presentes no Extrato do CNIS
Embargos de Declaração15/06/2021
Embargos de declaração. Aposentadoria Especial. Erro material na contagem de tempo de contribuição.
Embargos de Declaração11/01/2021
Embargos de declaração. Aposentadoria por idade rural. Erro material na contagem de carência e tempo.
Embargos de Declaração19/05/2019
Embargos de declaração - aposentadoria por idade rural - erro material e omissão - período rural intercalado
Acordo - Contraproposta02/03/2021