Embargos de Declaração01/10/2022
Pesquisando petições previdenciárias sobre 'fundamentacao baseada no artigo 1.022 do cpc e artigo 48 da lei 9.099%2F95'.
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- Pensão por morte
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- Auxilio reclusão
Embargos de Declaração26/12/2018
Embargos - Auxílio-doença - Turma Recursal retroagiu a DII para negar o benefício - não fixou nova DII - omissão
Embargos de Declaração03/01/2019
Embargos - aposentadoria por invalidez - DIB na data da cessação do auxílio-doença
Embargos de Declaração31/08/2022
Embargos - auxílio-doença - pedido subsidiário de complementação pericial não analisado
Embargos de Declaração19/03/2019
Embargos de declaração - omissão quanto às doenças não analisadas pelo Perito Judicial - necessidade de nova perícia
Embargos de Declaração04/01/2019
Embargos de declaração - Auxílio-acidente - termo inicial - prequestionamento - art. 86, §2º da Lei 8.213/91
Embargos de Declaração31/08/2022
Embargos - acórdão se utilizou de fundamentação genérica para julgar os embargos de declaração - omissão
Embargos de Declaração17/01/2019
Embargos de declaração - não aplicação, no caso concreto, da regra de cessação do auxílio-doença em 120 dias
Embargos de Declaração04/09/2024
Embargos - auxílio-acidente - omissão - sentença não analisou o pedido de auxílio-acidente
Embargos de Declaração10/01/2019