Petições Iniciais26/05/2022
Pesquisando petições previdenciárias sobre 'fundamentacao no art. 86%2C § 2º da lei 8.213%2F91 para retroacao da dib'.
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tipo de benefício
- Aposentadoria por tempo de contribuição
- Aposentadoria por tempo de contribuição pontos
- Aposentadoria por Idade da Pessoa com Deficiência
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Pessoa com Deficiência
- Aposentadoria por idade
- Aposentadoria especial
- Aposentadoria por invalidez
- Auxilio doença
- Auxilio acidente
- Assistencial
- Pensão por morte
- Salário maternidade
- Auxilio reclusão
Petições Iniciais27/08/2020
Petição inicial de retroação de DIB e cobrança de valores atrasados. Aposentadoria por idade.
Petições Iniciais29/04/2020
Petição inicial de retroação de DIB e cobrança de valores atrasados. Pensão por morte de companheiro.
Recursos Administrativos22/09/2022
Recurso administrativo - Pensão por morte - retroação da DIB para a data do óbito - menor absolutamente incapaz
Embargos de Declaração06/06/2023
Embargos de Declaração. Vida Toda. Retroação da DIB. Erro Material.
Petições Iniciais27/08/2020
Petição inicial de retroação de DIB e cobrança de valores atrasados. Aposentadoria por idade.
Petições Iniciais29/01/2020
Petição Inicial de retroação de DIB e cobrança de valores atrasados. Auxílio-acidente.
Recurso Inominado15/01/2019
Recurso inominado - aposentadoria por invalidez e retroação da DIB
Petições Iniciais02/05/2019
Inicial - retroação da DIB de benefício assistencial à pessoa com deficiência (LOAS)
Recurso Inominado27/09/2019
Recurso - aposentadoria por invalidez - retroação da DII - laudo fixa a DII na data da perícia
Recurso Inominado24/01/2019