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Pesquisando petições previdenciárias sobre 'impugnacao ao cumprimento de sentenca'.

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Pesquise também jurisprudência previdenciária sobre "impugnacao ao cumprimento de sentenca"

Cumprimento de sentença14/06/2021

Impugnação ao cumprimento de sentença. Revisão. Aposentadoria por tempo de contribuição.

Manifestações31/07/2020

Impugnação ao cumprimento de sentença. Aposentadoria por invalidez. Descontos indevidos referente ao período que segurado trabalhou mesmo incapaz (Tema 1.013, STJ).

Cumprimento de sentença22/10/2019

Impugnação ao cumprimento de sentença. Honorários de sucumbência. Segurado é beneficiário da gratuidade da justiça

Petições01/06/2023

Impugnação ao Cumprimento de Sentença. Aposentadoria por Invalidez. INSS não considerou o acréscimo de 25% no cálculo

Cumprimento de sentença22/04/2020

Impugnação ao cumprimento de sentença. Parcela superpreferencial. Resolução 303/2019 do CNJ. Fracionamento de Precatório em RPV. Idoso.

Petições08/08/2024

Petição. Impugnação ao cumprimento de sentença. INSS alterou a forma de cálculo resultando numa RMI menor que a devida.

Agravo de Instrumento07/01/2020

Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Impossibilidade de devolução dos valores percebidos a título de tutela provisória posteriormente revogada.

Cumprimento de sentença09/11/2020

Cumprimento de sentença. Pensão por morte.

Cumprimento de sentença09/11/2020

Cumprimento de Sentença. Aposentadoria por Idade Rural

Cumprimento de sentença09/11/2020

Cumprimento de Sentença. Aposentadoria por tempo de contribuição

Manifestações16/07/2024

Manifestação. Impugnação do INSS ao cumprimento de sentença. Legitimidade para receber as diferenças oriundas da revisão da aposentadoria do instituidor e dos reflexos na pensão por morte no mesmo processo

Cumprimento de sentença18/02/2019

Cumprimento de sentença - condenação da Fazenda Pública em pagar quantia certa - Tema 810/STF

Petições25/01/2019

Cumprimento de sentença. Parcela incontroversa

Petições Iniciais13/02/2020

Cumprimento de sentença. Ação Civil Pública 2003.71.00.065522-8/RS. Revisão do IRSM

Cumprimento de sentença20/04/2020

Cumprimento de sentença. Parcela superpreferencial. Fracionamento de Precatório em RPV. Resolução 303/2019 do CNJ. Cardiopatia grave

Cumprimento de sentença19/08/2021

Cumprimento de sentença contra Fazenda Pública. Honorários com base no valor atualizado da causa. Fixação de honorários mesmo sem impugnação. RPV.

Petições31/08/2021

Petição. Cumprimento de sentença. Honorários advocatícios. Base de cálculo deve ser composta pela totalidade dos valores devidos, sem abatimentos.

Cumprimento de sentença09/11/2020

Cumprimento de Sentença. Aposentadoria por Idade. Destaque dos honorários contratuais

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