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Pesquisando petições previdenciárias sobre 'legitimidade ativa da sucessora e pensionista para pleitear direitos do de cujus'.

Filtros rápidos

tipo de benefício

Pesquise também jurisprudência previdenciária sobre "legitimidade ativa da sucessora e pensionista para pleitear direitos do de cujus"

Petições Iniciais06/10/2021

Petição inicial. Reconhecimento do direito à aposentadoria de segurado falecido. Legitimidade ativa da sucessão

Petições Iniciais10/12/2020

Petição inicial. Benefício assistencial à pessoa com deficiência. Requerente faleceu antes de ajuizar ação judicial. Legitimidade ativa do sucessor.

Petições Iniciais02/05/2019

inicial. Revisão. Auxílio-doença. Afastamento do subteto incluído pela MP 664/2014 posteriormente convertida na Lei 13.135/2015. Inconstitucionalidade. Ação ajuizada pela sucessão. Legitimidade ativa

Manifestações16/07/2024

Manifestação. Impugnação do INSS ao cumprimento de sentença. Legitimidade para receber as diferenças oriundas da revisão da aposentadoria do instituidor e dos reflexos na pensão por morte no mesmo processo

Contestações25/04/2022

Contestação. Pensão por morte. Corré pensionista. União estável comprovada em processo judicial anterior. Coisa julgada.

Contrarrazões05/02/2019

Contrarrazões ao incidente de uniformização - início do prazo decadencial - benefício derivado (pensão por morte)

Petições28/02/2019

Petição de habilitação processual de sucessores

Petições Iniciais29/10/2021

Petição inicial. Revisão de Pensão por Morte mediante revisão da RMI do benefício originário. Afasta decadência. Cômputo de tempo rural e especial.

Petições27/02/2023

Petição - Habilitação de sucessores - falecimento do autor(a) - benefício por incapacidade

Petições21/05/2019

Petição - falecimento da parte - habilitação de sucessores - existência de habilitados à pensão por morte

Petições Iniciais29/03/2023

Petição Inicial. Revisão. Pensão por morte. Soma integral das contribuições vertidas em atividades concomitantes

Petições20/03/2019

Petição de habilitação de sucessores

Petições24/05/2022

Petição. Auxílio por incapacidade temporária. Dilação de prazo para habilitar sucessão. Autor faleceu. Direito a parcelas vencidas. Requerer perícia médica indireta.

Cumprimento de sentença28/02/2021

Cumprimento de sentença. Óbito do autor. Concordância com os cálculos do INSS e habilitação dos sucessores

Petições Iniciais20/03/2019

Inicial - Revisão - Inclusão do 13º salário e adicional de férias no salário de contribuição

Petições Iniciais01/04/2022

Petição inicial. Pensão por morte. Revisão da vida toda. Inclusão de salários de contribuição anteriores à 07/1994

Petições Iniciais03/05/2019

Petição Inicial - Pensão por Morte - cônjuge recebia Amparo por Invalidez Rural e possuía direito a aposentadoria por invalidez

Petições Iniciais01/06/2023

Petição inicial. Pensão por morte. Revisão da vida toda e atividades concomitantes. Revisão da aposentadoria recebida pelo segurado. Inclusão de salários anteriores à 07/1994

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