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Pesquisando petições previdenciárias sobre 'liberacao de valores a genitora como unica sucessora da falecida'.

Filtros rápidos

tipo de benefício

Pesquise também jurisprudência previdenciária sobre "liberacao de valores a genitora como unica sucessora da falecida"

Petições Iniciais12/06/2025

Alvará Judicial. Descontos indevidos. Restituição. Liberação de valores. Herdeiros.

Petições27/02/2023

Petição - Habilitação de sucessores - falecimento do autor(a) - benefício por incapacidade

Petições21/05/2019

Petição - falecimento da parte - habilitação de sucessores - existência de habilitados à pensão por morte

Embargos de Declaração22/07/2019

Embargos de declaração. Benefício assistencial (LOAS). Exclusão de benefício de valor mínimo.

Petições28/02/2019

Petição de habilitação processual de sucessores

Petições09/03/2023

Petição - Habilitação de Sucessão em Processo em Andamento

Petições Iniciais03/05/2019

Petição Inicial - Alvará Judicial - Retirada de Valores de Conta Corrente de benefício recebido por cônjuge

Petições24/05/2022

Auxílio por incapacidade temporária. Dilação de prazo para habilitar sucessão. Autor faleceu. Direito a parcelas vencidas. Requerer perícia médica indireta.

Recurso Inominado04/02/2019

Recurso inominado. Pensão por morte. Óbito do filho. Dependência econômica da genitora comprovada Aportes financeiros regulares e significativos. Valoração da prova testemunhal

Manifestações08/01/2019

de manifestação sobre perícia médica (indireta) e laudo socioeconômico - benefício assistencial indenizado - Requerente faleceu durante a instrução - sucessora pretende auferir o benefício de forma indenizada

Petições20/03/2019

Petição de habilitação de sucessores

Cumprimento de sentença28/02/2021

Cumprimento de sentença. Óbito do autor. Concordância com os cálculos do INSS e habilitação dos sucessores

Petições Iniciais10/12/2020

Petição inicial. Benefício assistencial à pessoa com deficiência. Requerente faleceu antes de ajuizar ação judicial. Legitimidade ativa do sucessor.

Petições Iniciais08/10/2020

inicial. Revisão. Pensão por morte. Um dos dependentes é inválido. Valor do benefício deve corresponder a 100% do valor da aposentadoria do segurado falecido.

Réplicas30/04/2021

Réplica. Pensão por morte. Dependência econômica da genitora em relação ao filho falecido. Coabitação.

Recurso de Apelação06/04/2021

Rucurso de apelação. Pensão por morte. Óbito do filho. Dependência econômica da genitora comprovada Aportes financeiros regulares e significativos. Valoração da prova testemunhal.

Petições Iniciais04/07/2024

Petição inicial. Pensão por morte. Dependência econômica da genitora em relação ao filho comprovada

Réplicas10/05/2021

Réplica. Pensão por morte à genitora. Convívio no mesmo lar. Dependência econômica.

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