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Pesquisando petições previdenciárias sobre 'nao atribuicao de efeito suspensivo ao recurso especial do inss'.

Filtros rápidos

tipo de benefício

Pesquise também jurisprudência previdenciária sobre "nao atribuicao de efeito suspensivo ao recurso especial do inss"

Petições06/08/2021

Pedido de atribuição de efeito suspensivo ativo ao recurso de apelação. Art. 1.012 do CPC.

Recursos Administrativos10/07/2024

Petição administrativa. Contrarrazões. Recurso especial interposto pelo INSS. CAJ. Intempestividade Vigilante. SEM porte de arma de fogo. Requer a manutenção do enquadramento da atividade especial.

Contrarrazões18/01/2021

Contrarrazões ao recurso inominado. Revisão das atividades concomitantes. Não atribuição de efeito suspensivo quanto à implantação da revisão.

Petições Administrativas24/07/2022

Contrarrazões ao recurso especial . Câmara de julgamento do CRSS. Intempestividade. Não atribuição de efeito suspensivo ao recurso. Aposentadoria por idade. Falha no cômputo da carência.

Petições Administrativas28/08/2022

administrativa - Benefício assistencial - LOAS - Critério socioeconômico - Não atribuição de efeito suspensivo ao recurso especial administrativo

Contrarrazões16/12/2018

ao recurso especial administrativo. Câmara de julgamento do CRSS. Não atribuição de efeito suspensivo ao recurso. Aposentadoria especial. Períodos enquadrados por categoria profissional. Conservador de via permanente. Tipógrafo.

Contrarrazões20/03/2019

ao do de revisão de ofício proposto pelo INSS perante o Conselho de Recursos do Seguro Social (CRSS). Alegação de violação da lei. Não atribuição de efeito suspensivo à revisão de ofício. Implantação do benefício

Contrarrazões03/05/2021

Contrarrazões à Apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Efeito suspensivo. Oleiro. Cuteleiro.

Contrarrazões30/03/2023

Contrarrazões à apelação. Aposentadoria especial. Ausência de efeito suspensivo. Frentista. Chefe de pista

Petições Iniciais03/04/2019

Mandado de segurança. Implantação de aposentadoria concedida pela junta de recursos. Recurso especial. Ausência de efeito suspensivo

Contrarrazões28/10/2021

Contrarrazões à apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pré-reforma. Atividade Especial Pedido de efeito suspensvo. Agentes químicos. Indústria calçadista.

Contrarrazões10/09/2021

Contrarrazões ao recurso inominado. Benefício assitencial ao idoso. Miserabilidade comprovada. Inaplicabilidade de efeito suspensivo.

Contrarrazões07/01/2019

Contrarrazões - Auxílio-acidente - Lesão mínima - aplicação do art. 932 do CPC

Embargos de Declaração19/03/2019

Embargos de declaração. Erro material. Existência de pretensão resistida na perícia do INSS. Efeitos infringentes para marcar nova perícia médica

Recursos Administrativos22/09/2022

Recurso administrativo. Nexo epidemiológico entre a profissão de bancária e as patologias incapacitantes. Efeito suspensivo do recurso

Contrarrazões01/06/2023

Contrarrazões à apelação. Aposentadoria especial. Manutenção da tutela de urgência. Médica ginecologista e obstetra. Agentes biológicos. Proteção do risco de exposição. EPIs ineficazes

Recurso de Apelação04/04/2019

Apelação. Mandado de Segurança. Ausência de decadência. Implantação da aposentadoria. Efeitos contínuos

Contrarrazões09/11/2020

Contrarrazões ao recurso inominado. Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência.

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