Embargos de Declaração05/10/2021
Pesquisando petições previdenciárias sobre 'pedido de manifestacao sobre decisao do juizo de primeiro grau'.
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- Aposentadoria por invalidez
- Auxilio doença
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- Assistencial
- Pensão por morte
- Salário maternidade
- Auxilio reclusão
Incidente de Uniformização13/08/2020
Incidente nacional de uniformização. Aposentadoria por idade. Anotações na CTPS. Aplicação da súmula 75 da TNU
Recurso Inominado09/04/2019
Recurso Inominado - Pensão por Morte - União Estável Reconhecida como Concubinato
Petições Iniciais05/08/2019
Petição inicial. Reclamação. TNU. Pensão por morte. Descumprimento da decisão da TNU pela Turma Recursal.
Manifestações21/06/2024
Manifestação sobre laudo pericial. Aposentadoria da Pessoa com Deficiência. Visão monocular.
Recurso Inominado03/01/2019