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Pesquisando petições previdenciárias sobre 'pedido de nulidade parcial da sentenca para extirpar capitulo que extrapolou limites do pedido inicial'.

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Pesquise também jurisprudência previdenciária sobre "pedido de nulidade parcial da sentenca para extirpar capitulo que extrapolou limites do pedido inicial"

Recurso Inominado05/08/2019

Recurso inominado. Auxílio-doença. Sentença produziu coisa julgada quanto a DII. Sentença ultra petita. Princípio da não-surpresa. Art. 10 do CPC

Cumprimento de sentença28/03/2022

Cumprimento de sentença. Proximidade da data limite para inscrição de precatório. Expedido com status de bloqueado

Recurso de Apelação12/09/2019

Recurso de Apelação. Mandado de Segurança. Demora excessiva na análise do pedido administrativo de concessão de aposentadoria

Recurso de Apelação01/04/2020

Recurso de apelação. Mandado de segurança. Indicação correta da autoridade coatora. Gerente executivo do INSS. Demora na análise do requerimento administrativo.

Petições Iniciais09/01/2020

Petição Inicial. Mandado de segurança. Demora injustificada para a marcação de data para a realização de perícia médica administrativa.

Recurso Especial01/11/2019

Recurso Especial. Aposentadoria especial. Possibilidade do reconhecimento como tempo especial dos períodos em que o Recorrente esteve em gozo de auxílio-doença previdenciário. Tema 998, STJ.

Petições Iniciais06/12/2019

Petição inicial. Mandado de segurança. Demora injustificada na análise dos requerimentos administrativos

Petições Iniciais21/03/2022

Mandado de segurança. Benefício por incapacidade. Demora superior a 45 dias para realização de perícia médica. Implantação do benefício. Tema 1066/STF.

Petições Iniciais26/05/2020

Petição inicial. Ação Rescisória. Tema 810. Acórdão proferido por Turma Recursal de Juizado Especial (JEF). Coisa julgada inconstitucional

Agravos10/06/2022

Agravo nos próprios autos. TNU. Súmula 43. Matéria processual. Questão de ordem 13. Nulidade de acórdão.

Cumprimento de sentença09/11/2020

Cumprimento de sentença. Pensão por morte.

Petições Iniciais08/07/2021

Mandado de Segurança. Demora na análise de pedido administrativo. Competência do foro do domicílio do Autor

Cumprimento de sentença18/02/2019

Cumprimento de sentença - condenação da Fazenda Pública em pagar quantia certa - Tema 810/STF

Petições Iniciais18/01/2023

Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Revisão. Pontos. Atividade especial como agente socioeducativo. Periculosidade.

Contrarrazões30/11/2021

Contrarrazões. Apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial. Médico contribuinte individual.

Cumprimento de sentença09/11/2020

Cumprimento de Sentença. Aposentadoria por Idade Rural

Recurso de Apelação30/08/2021

Recurso de apelação. Mandado de Segurança. Demora excessiva e injustificada na análise de recurso administrativo.

Contrarrazões10/07/2024

Contrarrazões ao recurso especial administrativo. Atividade especial. Intempestividade

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