Pesquisando petições previdenciárias sobre 'pensao por morte de companheiro pescador artesanal'.
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Recurso de Apelação14/05/2021
Recurso de apelação. Pensão por Morte à companheira. Sentença não reconheceu união estável.
Recurso Inominado01/02/2019
Recurso inominado - pensão por morte de companheiro - sentença não reconheceu união estável
Contrarrazões18/03/2019
Contrarrazões - Pensão por morte - falecimento de companheiro - união estável comprovada
Recurso de Apelação23/03/2021
Recurso de apelação. Pensão por morte. Companheiro(a). União estável comprovada.
Requerimento Administrativo07/05/2019
Requerimento administrativo de concessão de pensão por morte de companheiro
Recurso Inominado30/01/2019
Recurso Inominado - pensão por morte de companheiro - união estável - prova exclusivamente testemunhal
Réplicas22/09/2022
Réplica. Pensão por morte de cônjuge. Defesa genérica do INSS.
Requerimento Administrativo19/08/2022
Requerimento administrativo de concessão de pensão por morte de companheiro. Óbito pós-reforma.
Petições Iniciais21/10/2021
Petição inicial. Pensão por morte. Companheiro. Morte presumida. Óbito pós-reforma.
Petições Iniciais27/05/2024